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Paraíba

OS implanta ponto biométrico nas escolas para reduzir a falta e o abandono de postos de trabalho

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Quando bem aplicada, a tecnologia é uma importante aliada na gestão de serviços e pessoas. Reduz custos, modifica comportamentos e se traduz em bons resultados no dia a dia. Um exemplo prático é a adoção do ponto biométrico para colaboradores da Ecos (Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais) que atuam nas escolas da rede estadual de ensino. Desde 2017, a Organização Social (OS) oferece suporte a mais de 300 unidades escolares da Paraíba por meio de gestão pactuada com a Secretaria de Estado da Educação Ciência e Tecnologia (SEECT). Entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, a economia decorrente de descontos na folha de pagamento chegou a R$ 1.804.985,44.

A Ecos conta hoje com 294 pontos biométricos instalados e em pleno funcionamento e 39 estão sendo preparados para instalações futuras. Além disso, há 23 equipamentos em estoque. “Nossos colaboradores utilizam ponto biométrico para seus registros diários, como batidas de entrada na jornada de trabalho, batida de fim de jornada de trabalho bem como horários de almoço e intervalos. Isso assegura o controle de assiduidade de cada funcionário da Ecos e reduz o absenteísmo”, explica Maria Cavalcante, analista de folha de pagamento.

Caso haja registro de falta ou atraso, o colaborador da Ecos tem desconto na folha de pagamento. Até agora, o menor volume de descontos foi de R$ 23,4 mil (janeiro 2018) em função de atraso e falta de funcionários da OS; já o maior chegou a 112,7 mil (novembro 2018). Em janeiro de 2020, houve descontos na folha no montante de cerca de R$ 38,4 mil — sendo R$ 36.053,24 em relação a faltas e R$ 2.444,22 a atrasos.

O primeiro ponto biométrico foi instalado em novembro de 2017 na Escola Cidadã Integral Técnica Alice Carneiro, localizada em João Pessoa. “Superou muito a nossa expectativa com relação à frequência e à assiduidade do funcionário. O ponto biométrico foi uma estratégia eficaz para esta instituição, que deveria se estender aos servidores efetivos da rede estadual”, propõe Neuzângela Dantas de Tácio Pinheiro, gestora da escola Alice Carneiro. Para ela, o controle de jornada dos colaborados da Ecos funciona, justamente, por causa da biometria.

“Há servidores efetivos que faltam porque não precisam bater o ponto, eles só assinam. E aí não há desconto de salário quando há falta ou atraso de horas, pois se utilizam de justificativas verbais, sem comprovação de veracidade” diz, ressaltando que esse tipo de problema não existe com relação à maioria dos colaboradores da Ecos, visto que, quando há alguma ocorrência, é algo pontual e as medidas cabíveis são tomadas. Conforme a diretora Neuzângela Dantas, esse sistema ainda pode ser aprimorado. Ela sugere que o funcionário deva passar por um período probatório. Se houver muitas ocorrências de absenteísmo e atraso, com o colaborador passando por unidades escolares diferentes, ele deve ser desligado.

CONTROLE E SEGURANÇA

O trabalho de sensibilização e engajamento dos colaboradores da Ecos em relação à nova ferramenta é feito pelo SAE (Serviço de Atendimento à Escola), a quem também compete o recolhimento da documentação referente à frequência mensal dos funcionários, inclusive o recebimento de atestados de saúde e declarações.

O SAE recolhe o arquivo de importação com todos os registros dos colaboradores e recebe todos os atestados médicos e ocorrências do mês referente ao ponto. Há situações em que o funcionário esquece de bater o ponto ou não apresenta atestado, e isso também gera descontos. Nesses casos, a falta é avaliada e, se ficar provada alguma inconsistência, o valor descontado é colocado para estorno. “Todos os atendimentos para estornos são avaliados pela Ecos e, em casos de divergência no ponto biométrico, nosso departamento SAE é acionado para solucionar o problema”, argumenta Maria Cavalcante.

Os pontos são instalados e supervisionados pelo setor de Tecnologia da Informação da Ecos, que também disponibiliza todo o suporte necessário ao funcionamento efetivo do equipamento. Em casos de faltas de bobinas, o SAE se dirige-se até a unidade escolar para regularizar a situação, e os colaboradores não ficam sem utilizar o ponto. Em casos de danos, o setor de Tecnologia da Informação da Ecos é acionado imediatamente para resolver o problema. Caso seja necessário, o equipamento é trocado.

Por se valer de um recurso biológico para identificação do funcionário, como é o caso da impressão digital de um dos dedos, o processo oferece maior segurança, pois a biometria representa a “assinatura” do colaborador. Com a adoção do ponto biométrico pela Ecos, também houve redução de despesas com papel (pois antes predominava o registro da jornada de trabalho por meio de folha de ponto) e agora não existe mais possibilidade de fraude. Isso porque o ponto biométrico exige a presença do colaborador em seu local de trabalho no momento do registro e não há como outra pessoa se passar por ele.

“A utilização dos pontos tornou a assiduidade dos nossos colaboradores mais segura e frequente. Antes, tínhamos um cenário de faltas, abandono de posto de trabalho, problemas com falta de pessoal no horário das aulas e outras ocorrências. Hoje o cenário é completamente diferente: temos assiduidade, frequência, comprometimento e responsabilidade com o ponto, e as notificações sobre faltas são minoria. Isso é um reflexo positivo dos pontos biométricos nas escolas, com os colaboradores sendo sempre acompanhados de perto”, argumenta a analista Maria Cavalcante.

SAIBA MAIS –  A Ecos – Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais é uma organização sem fins lucrativos, de natureza filantrópica. A organização social foi criada em 1997 a partir da união de profissionais de diversos segmentos da sociedade. Desde 2017, a Ecos desenvolve importantes ações na rede estadual de ensino da Paraíba por meio de gestão pactuada, contribuindo para o aperfeiçoamento da estrutura escolar e pedagógica das 318 unidades assistidas (inclusive em aldeias indígenas), localizadas no Litoral, Agreste e Sertão.

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Paraíba

Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Redação do Portal da Capital

Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Paraíba

Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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