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Paraíba

Promotoria cobra providências para que escola estadual de Paulista possa oferecer ensino integral

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A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba se comprometeu a adotar uma série de providências cobradas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), durante audiência promovida nessa segunda-feira (10/02), pela Promotoria de Justiça de São Bento, para garantir que a escola estadual Cavalcante de Sá, localizada no município de Paulista (a 410 quilômetros de João Pessoa), tenha as condições mínimas para oferecer o ensino integral.

Conforme explicou o promotor de Justiça Osvaldo Barbosa, a audiência integra o procedimento instaurado a partir de reclamações de pais, alunos e professores sobre diversas irregularidades e sobre as precárias condições estruturais de escolas da região em que o Estado está implementando o ensino integral. Ele informou que providências de curto e médio prazos deverão ser adotadas pela secretaria em 72 horas na unidade de ensino, devendo ser concluídas em 15 e 30 dias, respectivamente.

Participaram da audiência representantes da Secretaria estadual e da 13ª Gerência Regional de Ensino, além de professores e pais de alunos. Na ocasião, os gestores explicaram que, desde novembro de 2019, vêm visitando os municípios paraibanos para conhecer a estrutura das escolas da rede e o corpo de professores onde será implementado o ensino integral.

Em relação à escola Cavalcante de Sá, a secretaria informou que já foram realizadas três visitas técnicas à unidade de ensino e uma reunião com o secretário municipal de Educação, professores, estudantes e representantes de pais e responsáveis pelos alunos; que já foi realizada licitação e contratada empresa para realização de obras na escola – embora o trabalho não tenha sido iniciado -; que a Secretaria de Planejamento (Suplan) realizará um estudo para dimensionar a construção de um novo bloco de salas no mesmo terreno em que funciona o colégio e que o novo mobiliário já está sendo licitado para todo o Estado e deverá ser entregue em 90 dias.

A secretaria também comunicou que os professores participaram de uma semana de treinamento sobre o novo modelo pedagógico e de gestão e que, por se tratarem de mudanças recentes, ainda serão disponibilizados o ensino regular noturno e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para os alunos que não aderirem ao ensino integral.

Providências

O representante do Ministério Público do Estado destacou que a escola não detém condições essenciais e básicas de ensino e cobrou medidas a curto, médio e longo prazos a serem adotadas pela secretaria.
Ficou determinado também o prazo de 10 dias para que os gestores informem as providências adotadas em relação ao piso dos prédios da sede do ensino integral e do anexo da escola e façam o controle dos alunos que necessitam de atendimento e alimentação especiais. A gerência de ensino também deverá obter junto ao secretário de Educação a informação quanto ao prazo para a instalação do refeitório e do vestuário na escola onde vai funcionar o ensino integral e comunicar à promotoria.

Medidas a serem adotadas na sede integral e ao anexo da EE Cavalcante Sá:

– A curto prazo (15 dias): providenciar ventiladores, portas, fechaduras, lavatórios, acessibilidade e dedetização na sede integral e ao anexo da escola;

– A médio prazo (30 dias): obras no telhado, paredes, rede de esgoto, fiação elétrica;

– A longo prazo (90 dias): construção da subestação para instalação dos aparelhos de ar e entrega do mobiliário.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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