Uma nova gestão se inicia na Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sob a presidência do Conselheiro Fábio Nogueira, desde o último dia 6 de fevereiro, quando aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade para o biênio 2020-2021. Na mesma cerimônia, foram empossados os presidentes do IRB, Ivan Bonilha; da Abracom, Thiers Montebello; do CNPTC, Joaquim de Castro Neto; e as respectivas diretorias, para idêntico período.

A mesa de honra do evento foi formada por diversas autoridades, com destaque para o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre; a ministra Ana Arraes, vice-presidente do Tribunal de Contas da União; o ministro Augusto Nardes e o ministro substituto Weder de Olivera, ambos do TCU; o presidente da AUDICON, Marcos Bemquerer Costa (TCU); o presidente da AMPCOM, Stephenson Oliveira Victer; e o senador pelo Estado da Paraíba, no período de novembro de 2011 a janeiro de 2019, Cássio Cunha Lima, autor da PEC 22/17, sugerida pela Atricon. O ministro Vital do Rêgo Filho, do TCU, estava presente.

Diálogo Institucional – em seu discurso, o presidente Fábio Nogueira falou da capacidade de dialogar institucionalmente, em torno de uma pauta republicana, em todas as esferas. De acordo com ele, a Atricon ampliou a disponibilidade de diálogo institucional com a “disposição soberana em contribuir com a retomada do desenvolvimento do Brasil”. Ele citou ocasiões em que foi recebido no Senado Federal, inclusive pelo presidente Davi Alcolumbre, que revelou “extrema sensibilidade” à necessidade de fortalecimento do Sistema de Controle.

Lembrou, ainda, consecutivas idas à Câmara Federal, para tratar de questões inerentes ao Sistema Tribunais de Contas, quando a Atricon foi recebida com grande cordialidade por deputados de diversas opções partidárias, com igual compreensão acerca da importância do Controle Externo. “Sempre foi ocasião para expressamos o compromisso mais sólido do Sistema Tribunais de Contas com o regime democrático de direito, que tem na Constituição Federal de 1988 a sua peça mais fundamental, brilhante e honrosa”, realçou.

Ainda no campo do Diálogo Institucional, Fábio Nogueira destacou a parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, da qual frutificou um diagnóstico sobre as grandes obras paralisadas no Brasil, com a intenção de desentravar obstáculos  e assegurar a continuidade das construções, “para que o dinheiro público não entre para a contabilidade do desperdício”.

Avanços – Fábio Nogueira falou dos avanços alcançados na gestão anterior (ele presidiu a Atricon no biênio precedente e foi reeleito, por aclamação, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, no último mês de novembro, para dirigir a entidade por mais dois anos) e dos desafios, que terá pela frente, para manter o nível  de proficiência das ações.

Um desses avanços diz respeito ao ciclo de 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil. Para ele, foi bastante significativa o acúmulo de experiência, obtida, com as três aplicações anteriores, mas, classificou como fator preponderante –  e “momento histórico” – a avaliação do TCU, que é um Tribunal de referência para as demais.

Reconheceu a sensibilidade do presidente José Mucio e o estendeu aos presidentes das outras 32 Cortes de Contas do país, “a maior demonstração de envolvimento e do desejo comum no aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas. Ou seja, a adesão à ferramenta, embora não haja qualquer caráter impositivo, alcançou os almejados 100%”.

Para Fábio Nogueira, esse percentual superdimensiona o sentido da Certificação, com base na norma de referência ISO 17021 de Sistema de Gestão, para o Sistema Tribunais de Contas. “Eu diria que é uma conquista com o peso de uma medalha de ouro olímpica”, referindo-se ao Certificado de Conformidade conferido à metodologia do MMD-TC pela Fundação Vanzolini (USP-SP), depois de uma avaliação criteriosa da ferramenta.

Gratidão – “Descrever sentimentos é tarefa inalcançável”. Com a frase, Fábio Nogueira ilustrou a dificuldade de dimensionar a gratidão e o reconhecimento pelo apoio recebido de cada presidente, de cada uma das 33 Cortes de Contas do Brasil. Destacou o empenho de cada um dos dirigentes da Atricon, aos quais também agradeceu, lembrando que a diretoria conta com, pelo menos um membro, representes de cada Estado brasileiro.

Fábio Nogueira lembrou, também, quão significativas foram as mensagens de encorajamento que recebeu, depois de confirmada a reeleição, citando duas delas: a primeira da sua mãe, Maria Adília; a segunda, do ex-senador paraibano, Ivandro Cunha Lima.

Confira aqui a íntegra do discurso.

Outros pronunciamentos, pela ordem:

TCU – a ministra Ana Arraes, falando pelo Tribunal de Contas da União, destacou a importância das instituições e desejou êxito aos dirigentes.

CNPTC – O conselheiro Joaquim de Castro, presidente do CNPTC, agradeceu aos presidentes de TCs por lhe terem confiado essa missão e aos servidores do TCM Goiás, pelo incentivo. Fez menção especial aos demais integrantes da Comissão Executiva, conselheiros Severiano Costandrade e Adircélio de Moraes e citou a integração entre as entidades Atricon, IRB, CNPTC e Abracom como fator preponderante ao fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas.

Abracom – o conselheiro Thiers Montebello, presidente da Abracom, também falou do sentimento de sentimento de unidade, que prepondera entre as entidades e os membros dos TCs, e da consciência dos serviços que devem prestar à população. Citou a qualificação técnica dos Tribunais de Contas para contribuir com a boa governança dos recursos públicos.  Ao se referir às Cortes com jurisdição municipal – os TCMs – disse que são de “um gigantismo” inquestionável.

IRB – o conselheiro Ivan Bonilha, presidente do IRB, fez agradecimentos aos pares, principalmente ao TCE-PR e à equipe de servidores que auxiliam no trabalho à frente do Instituto, enfatizando quão necessário é esse apoio. Destacou que o Instituto Rui Barbosa é referência no desenvolvimento e aplicação de métodos e ferramentas que fortalecem as ações de controle e abordou, ainda, o planejamento estratégico da entidade, com o cumprimento das metas estabelecidas.

Senado – O presidente do senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da atuação da Atricon do ponto de vista da fiscalização do gasto público brasileiro. “Minha presença é para referendar e cumprimentar”, falou destacando a importância do papel dos Tribunais de Contas, incluindo o de qualificação e orientação da gestão pública, ressaltando que essas Cortes são parceiras do Brasil. Citou o diagnóstico de obras paralisadas e do empenho em destravá-las “para que sirvam à sociedade”.