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Paraíba

Romero busca de soluções para nova realidade de venezuelanos nas ruas de Campina Grande

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Numa iniciativa do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, aconteceu na tarde desta quinta-feira (6) uma reunião com procuradores do Ministério Público do Trabalho, secretários municipais, autoridades policiais e representantes de diversos órgãos púbicos, tendo como tema especifico a preocupante situação de um grupo de venezuelanos que chegou à cidade recentemente e vem sobrevivendo em condições de mendicância.

Presentes ao encontro articulado por Romero os secretários Eva Gouveia (Assistência Social), Rodolfo Gaudêncio (Educação) e Luzia Pinto (Saúde). Uelma Alexandre (diretora de Proteção Especial da Semas), Joelma Martins (diretora de Proteção Básica), Rubens Nascimento (Cadastro Único), Kelvin Campos (coordenador da Unidade de Acolhimento Irmã Zuleide Porto), Emanuel Lira (Programa Ruanda) e outros representantes de setores da PMCG também contribuíram com o encontro na sede do MPT.

Questão complexa

Durante o encontro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Estação Velha, Romero Rodrigues fez uma ampla explanação das providências do governo municipal em termos de acompanhamento, assistência social e apoio humanitário para as famílias venezuelanas que estão na cidade.

Na avaliação de Romero, a questão dos venezuelanos é bastante complexa, daí a necessidade de integração de órgãos públicos e de representantes da sociedade civil organizada para que se encontrem saídas em torno de mais este inusitado problema social.
Ele garantiu que a PMCG, desde o início do problema, tem feito o que é possível no sentido de dar apoio social aos venezuelanos, mas destacou que eles têm sido bastante resistentes a este tipo de assistência, chegando-se inclusive ao ponto de haver a rejeição até mesmo da doação de alimentos por parte da própria comunidade.

Diante disso, o prefeito disse que, a partir de agora,nacontecerá um esforço para se reunir um maior número de órgãos e entidades visando tratar objetivamente da grave questão. Decidiu-se pela formação de uma comissão com representantes da Prefeitura, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, MPT. A partir disso será definido o tipo de abordagem a ser empregada nos próximos dias, pois existe a tendência de que a cada dia aumente o número de venezuelanos na cidade, com a ocupação de importantes espaços públicos.

Reconhecimento

A procuradora do Trabalho Andressa Coutinho, que preside o inquérito instaurado para tratar da permanência dos venezuelanos em Campina Grande, considerou o encontro bastante produtivo. Segundo ela, a questão demanda uma ação integrada de diversos órgãos e entidades para avaliação do perfil desses estrangeiros e as suas intenções é fundamental.

Andressa Coutinho reconheceu que a Prefeitura tem sido diligente no sentido de promover uma política de apoio social e de aproximação com estas pessoas, apesar de elas rejeitarem ou resistirem a tudo os que lhes tem sido oferecido.

Além da procuradora, esteve participando da reunião o procurador Raulino Maracajá, que também ressaltou a importância do encontro para se tratar de um fato que vem chamando a atenção de toda a sociedade campinense.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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