A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, abriu um Procedimento Administrativo Preparatório para averiguar, junto à Prefeitura de Campina Grande, se há algum projeto em curso para a utilização de fogos de artifício silenciosos nas festividades do São João deste ano. A medida leva em consideração os prejuízos causados pelos shows pirotécnicos a grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso dos recém nascidos, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista.
O procedimento foi instaurado pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e pelos defensores Marcel Joffily de Souza, da comarca de Campina Grande, e Fernanda Peres da Silva, coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência. No documento, eles ressaltam que a poluição sonora da queima de fogos causa grande sofrimento a estes grupos, tais como crises de medo, pânico, irritação e raiva. Eles também ressaltam os efeitos nocivos aos animais.
“O direito ao lazer é direito de todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência e idosos. Entretanto, da forma como ocorre hoje, essas pessoas não só não conseguem desfrutar desse lazer, como estão sendo prejudicadas pelo lazer de pessoas que não estão na mesma situação”, ressalta Fernanda Peres.
Os defensores lembram que há pelo menos três grandes e oficiais queimas de fogos de artifício durante os festejos juninos de Campina Grande: na abertura, na noite de São João e no encerramento da festa, e que outras cidades brasileiras já se utilizam de fogos silenciosos, a exemplo de Florianópolis (SC) e Ponta Grossa (PR).
“Com esse procedimento, a Defensoria Pública busca chamar a atenção para essa situação que, por mais tradicional que seja, acaba trazendo sofrimentos a grupos de pessoas vulneráveis, convocando a sociedade ao debate. Além do mais, durante o trâmite do procedimento planejamos a realização de uma audiência pública, para que as pessoas, sobretudo as prejudicadas pelos shows pirotécnicos, possam expor sua opinião. Ao final, buscaremos, sobretudo, uma solução conciliatória junto ao Município de Campina Grande e aos grupos vulneráveis afetados”, ressaltou o defensor Marcel Joffily.
PROVIDÊNCIAS – Esta semana, a DPE-PB expediu ofícios à Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para comunicar a abertura do procedimento e solicitar informações sobre a queima de fogos e possíveis projetos para a implantação de artigos silenciosos. Foi fixado um prazo de 10 dias para a resposta. A comunicação também será feita aos grupos interessados, a exemplo de associações que visam o apoio às pessoas com transtorno do espectro autista, bem como ao Ministério Público do Trabalho.
