O deputado federal Wilson Santiago (PTB) se tornou alvo, neste sábado (21), de mandado de busca e apreensão na operação “Pés de Barro”, desencadeada pela Polícia Federal. O parlamentar também foi afastado do cargo por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), foi preso durante a ação, assim como Evani Ramalho e Israel Nunes de Lima, ambos assessores de Santiago, e Severino Batista do Nascimento Neto, motorista de Bosco.
A operação tem como base o acordo de colaboração premiada firmado por um executivo da Construtora Coenco. A empresa foi responsável pela construção da Adutora Capivara. Ele disse à Polícia Federal que teria sido pressionado a pagar propinas de 10% ao deputado e 5% ao prefeito. Este último teria passado a receber os recursos a partir de 2017. As vantagens ilícitas, de acordo com a Polícia Federal, viriam de suposto superfaturamento das obras. O sistema adutor deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba, informa publicação do Blog do Suetoni.
As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,8milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,2 milhão.
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de Deputado Federal.
A Câmara dos Deputados deve ser chamada extraordinariamente para deliberar sobre a manutenção ou não do afastamento de Wilson Santiago. Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão. A operação conta com a participação de 80 Policiais Federais
ENTENDA O CASO
As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba.
O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo ministro Relator no STF. Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.
Resposta de Wilson Santiago:
Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.
Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo de ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos à disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.
Resposta do prefeito de Uiraúna:
O prefeito constitucional de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi surpreendido na manhã desse sábado (21) com a ação da Polícia Federal em sua residência e na residência de pessoas ligadas ao deputado federal Wilson Santiago, contudo não se absteve em nenhum momento de colaborar com as investigações e cooperar com o Trabalho do Ministério Público Federal.
O Processo tramita em sigilo. O prefeito está nesse momento sendo conduzido à capital João Pessoa, acompanhado de seus advogados, para prestar os devidos esclarecimentos que forem necessários à Polícia Federal. Os advogados de defesa do prefeito no entanto não tiveram ainda acesso ao conteúdo dos autos na íntegra, por tanto maiores esclarecimentos só serão passados após análise total dos fatos.
O prefeito João Bosco Nonato Fernandes e seus advogados estão confiantes de que a inocência do mesmo acerca das acusações será provada e a verdade reestabelecida tão breve seja possível.
Nota de George Ramalho
Os advogados do Sr. George Ramalho Barbosa esclarecem que o ato de colaborar com a Justiça emana de profunda reflexão pessoal e familiar cujo objetivo se adstringe a corrigir condutas avaliadas como ilícitas e, pois, prejudiciais ao contexto da República.
Tal ato, considerando-se os personagens envolvidos (alvos da Operação “Pés de Barro”) e as práticas comezinhas que nenhum valor conferem à vida humana, redundou em adoção de cautelas a fim de salvaguardar a sua integridade física, assim como de seus familiares.
Afinal, diante do contexto de cleptocracia reinante, integrado também por parlamentares e políticos destituídos de compromissos para com a sociedade desvalida e sofrida, almeja-se que outras vítimas (empresários) também colaborem com as autoridades investigativas e com a Justiça.
O povo paraibano e, pois, brasileiro agradece!
