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Paraíba

MPPB e PMJP reprimem crimes contra a ordem tributária e 2019 termina com R$ 4,2 milhões recuperados

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Este ano, o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa viabilizaram a recuperação de quase R$ 4,2 milhões, sendo que R$ 2,43 milhões já foram pagos e R$ 1,75 milhão está entrando nos cofres públicos de forma parcelada. Esse é resultado do Convênio 7/2018, firmado entre o MPPB e a PMJP em fevereiro deste ano, que conjuga esforços, equipes e recursos das duas instituições com objetivo de reduzir e reprimir crimes contra a ordem tributária, no âmbito dos tributos municipais: ISS, IPTU e ITBI. Atuam em cooperação as promotorias de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a Secretaria da Receita Municipal.

De acordo com representantes dos órgãos, o trabalho em conjunto tem a missão de modificar, através de ação pedagógica, a cultura da sonegação fiscal na cidade de João Pessoa, bem como de adotar medidas administrativas e judiciais para a recuperação de ativos fiscais decorrentes da prática de ilícitos penais. Nesse sentido, a Secretaria da Receita de João Pessoa encaminha ao Ministério Público as representações fiscais para fins penais, a fim de noticiar os contribuintes com alguma suspeita de prática de crimes de sonegação de tributos municipais.

Nesses casos, o Ministério Público instaura procedimentos investigatórios criminais para apurar eventuais delitos e suas circunstâncias. Antes, contudo, de o MPPB apresentar denúncia do crime ao Poder Judiciário, busca-se a tentativa de mediação fiscal entre os representantes legais da empresa e a Administração Pública Fazendária junto ao (Namit), quando é oportunizada a possibilidade de pagamento total ou parcelamento do tributo.

Eficiência

A promotora de Justiça, Renata Carvalho da Luz, também avalia os resultados do convênio do MPPB com o Município: “É de extrema importância para a eficiência do trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, que, além de punir tal prática delituosa, tem como objetivo secundário a recuperação de ativos no município de João Pessoa. Os números alcançados neste ano de 2019 são a prova cabal do sucesso alcançado com o trabalho em parceria”.

Para José Alexandre Costa Neto, auditor fiscal da Receita designado para atuar junto ao MPPB, a parceria consolidada pelo convênio é importante. “Ao recuperar os ativos fiscais se oferece ao cidadão melhores condições de vida e, ao evitar e punir os delitos contra a ordem tributária, transmite-se à sociedade o repúdio das instituições públicas a essa espécie de criminalidade”, explicou.

As expectativas dos representantes das instituições são de que, no ano de 2020, o Ministério Público e a Prefeitura continuem atuando em cooperação, aperfeiçoando e intensificando o combate aos ilícitos contra a ordem tributária na cidade de João Pessoa.

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Paraíba

Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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Paraíba

Victor Hugo é o novo presidente do PSOL-PB

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Redação do Portal da Capital

Após indicação da Tese da Primavera Socialista inscrita no VIII Congresso Estadual do PSOL-PB, Victor Hugo foi registrado pela Direção Nacional PSOL como novo presidente da legenda na Paraíba.

Além do novo presidente ainda foram registrados outros seis nomes para ocupar os cargos vagos desde abril de 2024: Ednaldo Mendes, Diego Nobre, Lúcio Flávio, Mônica Vilaça, Simone Elizabeth e Tárcio Teixeira.

Victor Hugo é ex-presidente do Sindifisco-PB, coordenou o Fórum dos Servidores da Paraíba e foi o candidato a prefeito de João Pessoa mais votado pelo PSOL, Victor entende que assume a Presidência do partido em um difícil momento da conjuntura política da Paraíba, mas afirma: “é um desafio que assumo por saber que é uma tarefa coletiva e que o PSOL tem um papel transformador importante para realidade local”.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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