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Paraíba

João Azevêdo entrega escola e autoriza reforma de ginásio e pavimentação da PB-100, em Queimadas

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (4), em Queimadas, o novo prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Ernesto do Rego, ocasião em que também fez a entrega da reforma de blocos existentes de salas de aula. Com investimentos de aproximadamente R$ 5,3 milhões, a unidade de ensino tem capacidade de atender, a partir de agora, 2.760 estudantes.

Na oportunidade, o gestor também assinou as ordens de licitação para a reforma do ginásio da Escola Francisco Ernesto do Rego e para pavimentação asfáltica da PB-100, no trecho que liga Queimadas a Fagundes, com uma extensão de 16,8 km, contemplando uma população de 400 mil habitantes da região. A obra terá um investimento de mais de R$ 19 milhões, com recursos do tesouro estadual.

Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar mais uma escola com todas as condições estruturais aos paraibanos. “Educação é a melhor forma de desenvolver um povo e se caracteriza como uma política que permite ao jovem sonhar e alcançar seus objetivos, por isso, dos R$ 84 milhões pagos pela Suplan em obras, R$ 53,5 milhões foram destinados à educação, o que demonstra a nossa prioridade com a área”, frisou.

Ele também destacou a importância da obra de pavimentação asfáltica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. “A estrada funcionará como um contorno rodoviário para Campina Grande, o que é fundamental para o desenvolvimento das cidades e beneficiará oito distritos e comunidades rurais que terão oportunidade de escoar sua produção pelo local”, explicou.

O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Claúdio Furtado, evidenciou a importância das obras para a melhoria do ensino na região. “É um grande prazer participar da entrega da reconstrução do Ernestão e comemorar a autorização para a reforma do ginásio da escola que oferece todas as condições para um ensino de qualidade, com aulas de robótica, permitindo que os estudantes tenham mais chances de participar de programas como o Gira Mundo; isso mostra que a educação é uma prioridade do governo e uma mola propulsora para o desenvolvimento”, comentou.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, destacou a qualidade da obra entregue hoje. “Essa é uma das maiores escolas construídas pelo estado, são 23 salas de aula com um novo padrão, tivemos um cuidado com toda a construção de maneira geral, com os materiais empregados e as cores utilizadas para que os estudantes tenham um ambiente harmonioso”, declarou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, agradeceu ao governador João Azevêdo pelos investimentos realizados no Estado. “É uma alegria dividir esse momento especial com os moradores de Queimadas e Fagundes. O governo constrói uma Paraíba melhor e mais justa para todos nós e tem mantido serviços em dia, calendário de investimentos ativo, o que atesta o compromisso com a população”, sustentou.

“Esse é um momento histórico para a nossa cidade. Só temos a agradecer ao governador por essa obra importante para o município de Queimadas e agradecemos pela escola, ginásio e acesso asfáltico, o que só engrandece a nossa região”, disse o deputado estadual Doda de Tião.

O prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa (Carlinhos de Tião), parabenizou o investimento da gestão estadual. “Essa escola  tem uma história no nosso município, muitas pessoas já passaram por aqui e essa nova estrutura é fundamental para a educação e para a nossa população”, avaliou.

A gestora da unidade de ensino, Maria Emília Nóbrega, afirmou que o Governo do Estado realizou um sonho antigo da população de Queimadas. “Essa escola foi fundada em 1975  e passou por uma pequena reforma na década de 80 e, hoje, ela passou por uma grande transformação na estrutura que vai trazer grandes benefícios para a nossa sociedade, sobretudo, para a classe estudantil, que tem agora laboratórios equipados, permitindo um trabalho muito mais qualificado”, pontuou.

Na unidade de ensino foram construídas 12 salas de aula, quatro laboratórios (Artes, Ciências Naturais, Matemática/Robótica e Informática), biblioteca, sala de vídeo, espaço recreativo/refeitório, baterias de banheiros, estacionamento, guarita, despensa, higienização de louça/panelão e cocção, área de serviço, setor administrativo: diretoria, secretaria, arquivo, sala dos professores, copa e sala do coordenador pedagógico. Além disso, foram reformadas 11 salas de aula e a circulação.

A aluna Aliane Maria Veloso aprovou as novas instalações. “Tudo era quebrado no prédio antigo e agora temos uma escola de verdade, com tudo novo e, além disso, temos os laboratórios que são uma novidade para nós”, disse.

O mesmo sentimento foi compartilhado pela estudante Suênia Cordeiro. “O prédio ficou muito bonito, agora temos mais condições de estudar, o nosso aprendizado vai melhorar e estou muito feliz de poder vivenciar esse momento”, comentou.

PB 100 – A pavimentação prevê serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo – TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, cercas, gramagem, sinalização horizontal e vertical.

“Esse trecho liga duas BRs, terá uma extensão de aproximadamente 17 km e é mais uma obra importante dentro do mapa rodoviário do estado que foi dada a ordem de licitação”, disse o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira.

Ginásio – No local serão investidos cerca de R$ 246,5 mil e será equipado com arquibancada e vestiários. Nas obras serão executados os serviços de demolições, revestimento, pavimentação, coberta, esquadria, instalações hidrossanitária, instalação elétrica e pintura.

A solenidade foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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