O deputado Tovar Correia Lima (PSDB) celebrou a aprovação da venda direta de etanol de usinas para os postos de combustíveis. A aprovação se deu por meio da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois seguirá para o Plenário da Câmara. Na Paraíba, Tovar é um dos mais atuantes defensores do tema e vem buscando apoio e incentivo para o assunto.
“É uma grande conquista para o setor produtivo da nossa Paraíba. Me alegro ao saber que nosso trabalho tem surtido efeito positivo, não só para a vida do produtor de etanol, mas para população em geral que poderá adquirir o produto em um valor mais acessível”, afirmou o parlamentar.
Tovar encaminhou requerimento sobre o assunto à bancada federal da Paraíba, em Brasília, por acreditar no potencial que o estado possui para se desenvolver e fazer movimentar a economia. O texto aprovado na Comissão é o relatório do deputado Elias Vaz (PSB-GO) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, do senador Otto Alencar (PSD-BA).
“Nosso estado é capaz de produzir 420 milhões de litros de etanol, em período de safra, e garante a geração de 80 mil empregos diretos e indiretos. De forma direta, é possível gerar 21,8 mil empregos em 26 municípios do litoral paraibano, onde existem produção de cana-de-açúcar. Além de contribuir para preservação do meio ambiente”, pontuou.
Tramitação – Apesar do projeto ainda estar em tramitação, Tovar assegura que o primeiro passo de conquista foi dado e garante estar confiante de que o resultado final será favorável a bandeira que ele tem defendido.
“Quero acreditar que após análise por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis será uma realidade em todo nosso país, gerando mais empregos, garantindo valores mais acessíveis do produto e contribuindo, significativamente, para preservação do meio ambiente”, finalizou.
Atualmente, a Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), proíbe que a venda direta de etanol de usinas para os postos de combustíveis. A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.
Dados – De acordo com a Agência Internacional de Energia a utilização do etanol produzido através da cana-de-açúcar reduz em média 89% a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (NO2), se comparado com a gasolina.
