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Paraíba

CMJP participa de Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas

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A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) participou do 34º Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que aconteceu entre os dias 20 e 22 de novembro, em Salvador (BA). O evento, que ocorre semestralmente, foi realizado, nesta ocasião, em paralelo à Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e também contou com a parceria de outras associações de atividades ou de servidores de casas legislativas, como a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e a Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos (ANSRHEL), entre outras.

O presidente da Escola do Legislativo pessoense, Paulo Eduardo de Sá Barreto, destacou que o tema da Conferência, que repercutiu também em cada encontro de associação, foi a humanização das leis e do Poder Legislativo. Ainda segundo ele, foi discutida a necessidade de as Escolas do Legislativo fortalecerem programas que eduquem crianças, adolescentes e jovens a respeito das leis, dos direitos e dos deveres existentes nas três esferas.

No espaço destinado às apresentações das Escolas, a CMJP apresentou a versão 2019 do Projeto de Estágio-visita Aprendiz de Vereador. Também foram apresentadas obras e projetos desenvolvidos como o ‘Lei Maria da Penha em Miúdos’, de autoria de Madu Macedo, da Escola do Legislativo de Pouso Alegre (MG), a ‘Cartilha Cidadania A-Z’, do Programa Brasileiro de Educação para a Cidadania (Probec) e a 223ª edição da Revista de Informação Legislativa (RIL), periódico acadêmico trimestral, produzido pela Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal.

“É sempre importante participar dos encontros da ABEL para fortalecer a rede de conhecimento compartilhada entre as pessoas que dirigem, coordenam ou assessoram as escolas legislativas. No nosso caso, mostramos o Projeto de Estágio-Visita Aprendiz de Vereador, destacando as inserções de novas atividades e o aperfeiçoamento das já existentes, em decorrência de adaptações de trabalhos realizados por outras escolas de câmaras e assembleias. Também fomos contactados por representantes de outras escolas que não têm projeto semelhante em suas casas legislativas”, comentou Paulo Eduardo.

O gestor da Escola do Legislativo pessoense também revelou que, durante a Conferência da Unale, foram apresentadas propostas relevantes para a CMJP, que foram ressaltadas por ele. “Foi destaque o pedido de mudança de postura nas Ouvidorias (balcão de Reclamação para Ouvidoria Ativa, ou seja, que possam propor soluções para administração a partir do filtro de sugestões da população, passando a acompanhar os processos de mudanças). Na ocasião, foi apresentado o case de Ouvidoria da Câmara dos Deputados”, explicou.

Paulo Eduardo ainda destacou a palestra do secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Décio Padilha, que estava representando o Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda, órgão que apresentará ao Congresso Nacional proposta de substitutivo da Reforma Tributária. “Décio Padilha defendeu a diminuição do índice de impostos sobre consumo e aumento dos índices sobre renda e patrimônio, para taxar menos os mais pobres que, por terem pouca renda e praticamente nenhum patrimônio, são super taxados em seu consumo”, esclareceu.

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Redação do Portal da Capital

Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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