A governadora em exercício Lígia Feliciano lançou, nesta quarta-feira (20), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (PlanePIR). Na ocasião, também ocorreu a apresentação da campanha publicitária que será distribuída em peças de divulgação para ônibus, rádio, cartazes e mídia digital, cujo slogan é “Todo mundo tem o direito de viver sem racismo”.
O lançamento do PlanePIR ocorreu no Dia da Consciência Negra, uma das datas mais importantes para a afirmação e reconhecimento dos povos africanos na construção da sociedade brasileira.
Na oportunidade, Lígia Feliciano destacou a simbologia do Plano lançado hoje. “Nós estamos celebrando o Dia da Consciência Negra, uma data em que lembramos da importância de combater a discriminação racial e hoje estamos lançando um plano estadual para promover a igualdade. Esse é um trabalho conjunto do governo, com ações nas áreas da educação e saúde, por exemplo, unificando várias políticas com o objetivo de promover o respeito entre as pessoas”, pontuou.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, ressaltou a importância do momento para a organização das ações voltadas à cidadania, à valorização e ao cuidado com as populações negras e com as comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, ciganos e o povo de religiões de matriz africana. “O Plano promove uma gestão integrada das políticas, que incluem atribuições e orçamentos, valorizando e ampliando o que está sendo feito porque ainda temos muitos desafios para alcançarmos a equidade social. O Estado tem feito a sua parte, executando seus projetos e a tendência é crescer para que enfrentemos todas as adversidades”, comentou.
O gerente executivo da Equidade Racial, Roberto Silva, afirmou que o PlanePIR representa um instrumento norteador de políticas públicas de promoção à igualdade racial. “Esse primeiro plano estadual reúne ações para 23 Secretarias e órgãos estaduais, o que fortalece a intersetorialidade, e prevê a criação do sistema estadual de promoção à igualdade racial, integrando diversas políticas em prol da população negra e das comunidades tradicionais”, explicou.
O deputado federal Damião Feliciano destacou a atuação de seu mandato no Congresso Nacional para assegurar o empoderamento da população negra nas esferas de poder. “Nós tivemos avanços, mas estamos travando uma luta em relação à posição do negro na sociedade brasileira e é preciso haver uma mudança de perspectivas para transformar as pessoas”, disse.
O deputado estadual Melchior Batista (Chió) parabenizou as políticas públicas promovidas pelo Governo do Estado. “O povo negro precisa do nosso apoio e reconhecimento e fico feliz de saber que a Paraíba já tem seu plano, que precisa ser abraçado por toda a sociedade”, comentou.
A representante do Conselho Estadual de Igualdade Racial da Paraíba (Cepir PB), mãe Renilda, enalteceu a participação da sociedade na construção do PlanePIR. “A importância de qualquer ação é quando há o controle social e o governo teve essa sabedoria. Eu e meu povo nos sentimos contemplados porque as diretrizes estabelecem a inclusão da população negra no trabalho, na educação e na saúde”, falou.
A solenidade também foi prestigiada pelos deputados estaduais Wilson Filho e Edmilson Soares, prefeitos e auxiliares do Governo da Paraíba.
PlanePIR – O Plano foi executado por meio do projeto “Consolidando instrumentos de Fortalecimento da Democracia Participativa e da Gestão Pública”, do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud) e executado pelo Cunhã Coletivo Feminista. Durante um ano, foram realizadas seis oficinas e após esta etapa o plano foi estruturado nos eixos de Enfrentamento ao racismo estrutural, múltiplo e agravado; Política de ações afirmativas e de equidade racial; Sistema estadual de promoção da igualdade racial; Participação política e controle social; Meio Ambiente, Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.
A execução do plano de PlanePIR terá o monitoramento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de um Grupo intersetorial que será criado e vinculado ao gabinete do governador. “Esperamos que o plano atinja o seu objetivo de ser um instrumento catalizador de políticas de ações afirmativas a serem executadas de forma intersetorial entre secretarias e órgãos de governo bem como por meio da interiorização e articulação de municípios com vistas a redução das desigualdades étnicas e raciais no Estado e também atuar com medidas coercitivas sobre os casos de racismo e intolerâncias religiosa”, afirma o gerente executivo de Igualdade Racial, Roberto Silva, que coordenou o processo de elaboração do PlanePir.
Participaram da comissão: Semdh. Orçamento Democrático Estadual, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, Secretaria Executiva de Economia Solidária, Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Empreender, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Paraíba, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Educação, Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú, Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba Cagepa, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado da Comunicação.
As organizações da sociedade civil que participaram da elaboração deste plano são: Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), Cunhã Coletivo Feminista, Comunidades tradicionais de religião de matriz africana, Povo indígena potiguara, Povo indígena tabajara , Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes, União Dos Quilombolas de Coremas , Coordenação Estadual de Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba, Fórum Paraibano de Juventude Negra, Abayomi, – Movimento de Mulheres Negras, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal da Paraíba, Núcleo de Estudos Afro, Brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual da Paraíba Guarabira, Bamidelê – Organização de Mulheres negras da Paraíba, Centro de Educação Margarida Pereira da Silva , Programa de Promoção e Ação Comunitária da Diocese de Patos, Associação Comunitária dos Ciganos de Condado e Rede de Mulheres de Terreiro da Paraíba.
