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Paraíba

MPPB, Estado e Prefeitura compõem solução para atender demanda reprimida de cirurgias de catarata

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Integrantes do Ministério Público da Paraíba, da Secretaria de Estado da Saúde e da Prefeitura de Pombal se reuniram, na manhã desta sexta-feira (01/11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, para compor uma solução relacionada à demanda reprimida de cirurgias de catarata, na região. Ficou resolvido que, pelo menos, 213 pacientes que estão na fila de espera deverão passar pelo procedimento até o próximo dia 31 de dezembro.

A reunião foi conduzida pelo procurador de Justiça, Alvaro Gadelha, coordenador da Câmara de Negociação de Conflitos Coletivos do MPPB, juntamente com os promotores Raniere Dantas, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde, e Leidimar Almeida Bezerra, que atua na Promotoria de Pombal. Integraram a mesa de negociação o prefeito do Município, Abmael de Sousa Lacerda, e seus auxiliares Karl Marx Martins Souto e Fabiana de Sousa Lacerda, esta secretária municipal de Saúde, além da representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carolina de Lucena.

“O Ministério Público avança mais um pouco numa questão nobre que trata de saúde pública e atinge principalmente o cidadão idoso e, com a convergência de ideias e a sensibilidade dos envolvidos, chegamos a uma composição. Ficamos felizes de atender as partes, com a resolutividade que surgiu dessa conversação”, avaliou o procurador Alvaro Gadelha.

“Solicitamos o apoio do Caop e da câmara de composição de conflitos da PGJ para aproximar o governo do Estado à realidade de Pombal. Houve uma necessidade de entabular uma tratativa entre as secretarias municipal e estadual de Saúde. O Ministério Público entrou nesse conflito como mediador, colimando sobretudo ajudar a população que está desassistida nas cirurgias de catarata. Então houve aqui uma composição e saímos com encaminhamento e datas definidas para que a população receba esse serviço de saúde. Servimos como um canal de diálogo”, disse o promotor Leidimar Almeida Bezerra.

Encaminhamentos

O promotor Raniere Dantas resumiu os encaminhamentos que resultaram da reunião: “A SES informará diretamente à Secretaria Municipal de Saúde de Pombal até o dia 11 de novembro quantas cirurgias de catarata serão realizadas no município nos meses de novembro e dezembro; qual será a data do início das cirurgias dos pacientes e como será o cronograma detalhado das cirurgias (quantas serão realizadas, por dia)”.

Ficou estabelecida como data-limite para a prestação de informações ao MPPB o dia 11 de dezembro. Os prazos foram definidos tendo em vista que o Estado está em fase final de contratação das empresas que executarão os procedimentos. Os recursos são do Governo Federal.

O prefeito Abmael Lacerda agradeceu a intermediação do MPPB: “Viemos bater na porta do Ministério Público porque estávamos com dificuldade de manter a comunicação com o Estado e chegamos a essa solução por causa do MP”. A lista de pacientes à espera de cirurgias de cataratas a serem feitas no município chega a 584, só que, destes, 213 deveriam ter feito esses procedimentos no primeiro semestre.

A representante da SES, Carolina de Lucena, explicou que, além de Pombal, quatro municípios serão priorizados, nos próximos meses, para a realização de cirurgias porque eles têm pacientes com exames realizados e esperando há mais tempo. São eles: Picuí, Queimadas, Cabedelo e Cajazeiras. Os cinco concentrarão 1.880 cirurgias de seus moradores e de outros das regiões.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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