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Paraíba

Presidente da OAB-PB, vice e advogado são homenageados na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta quinta-feira (24), para homenagear o presidente e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia e João de Deus Quirino Filho, respectivamente, e o advogado Robson Lima Cananéia. As proposituras das homenagens são de autorias dos deputados Caio Roberto e Jeová Campos.

Na ocasião, foi concedida a Outorga da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity a Paulo Antonio; o Título de Cidadão Paraibano a João de Deus Quirino Filho; e a Medalha Epitácio Pessoa a Robson de Lima Cananéia. Para o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, as homenagens prestadas a estes advogados demonstram que a Casa atua em sintonia com as autoridades paraibanas, que merecem ter seus trabalhos reconhecidos. “Concessões como estas nos deixam felizes e mostram que a Assembleia continua sendo parceira, interlocutora e continua procurando fazer o seu trabalho em busca de uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos”, analisou o presidente.

O deputado Caio Roberto, autor da proposta que concede ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia, a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, afirmou que o jurista é merecedor da outorga e a homenagem prestada a ele pelo Legislativo paraibano é justa. “A homenagem ao presidente não se dá apenas por seu desempenho na gestão na OAB-PB, a exemplo da interiorização da Ordem, a humanização dos serviços, mas por uma série de ações que consagrou sua administração e a tornou exitosa”, destacou.

Autor das outorgas a João de Deus Quirino Filho e Robson Lima Cananéia, com as concessões do Título de Cidadania Paraibana e Medalha Epitácio Pessoa, respectivamente, o deputado Jeová Campos declarou que Cananéia é digno desta justa homenagem pelo tratamento e apoio prestado aos advogados paraibanos, principalmente, àqueles que atuam ou atuaram no interior paraibano. “Sou muito grato pela forma afetuosa e carinhosa como fui tratado, não apenas eu, mas toda a advocacia da Paraíba, assim como, os jovens militantes da advocacia”, justificou Jeová.

Sobre João de Deus Quirino, o parlamentar ressaltou o trabalho político da advocacia desenvolvido pelo jurista. “João de Deus Quirino faz uma ação qualificada, diferenciada no Sertão paraibano e isso o levou ao cargo de vice-presidente da OAB”. Na oportunidade, Jeová parabenizou o deputado Caio Roberto pela homenagem ao advogado Paulo Maia e pontuou que o presidente da OAB-PB é merecedor da outorga pelas posições adotadas à frente da instituição, em defesa das prerrogativas da advocacia.

O homenageado Paulo Maia classificou como uma grande honra a outorga concedida pelo Legislativo paraibano. O presidente da OAB-PB lembrou que o parlamento é formado pelos representantes da população, desta forma, a homenagem prestada a ele é um reconhecimento vindo dos paraibanos. “É uma grande alegria receber uma homenagem do povo, pois cada deputado representa o povo paraibano das mais variadas regiões, culturas e manifestações. Receber esse reconhecimento da Casa do Povo é motivo de muita emoção, que me deixa feliz e honrado”, declarou Maia.

Natural de Recife (PE), o vice-presidente da OAB na Paraíba, João de Deus Quirino Filho, afirmou que escolheu a Paraíba para morar e isso já lhe torna um cidadão da Paraíba, no entanto, o título entregue a ele vem para legitimá-lo paraibano. “Eu escolhi o Sertão da Paraíba para morar e sou muito feliz, porém, hoje essa felicidade se completa. Agradeço aos deputados pela honraria, que enche meu coração de alegria e me dá o direito de bater no peito e dizer que sou paraibano a partir de agora”, comemorou João de Deus.

Condecorado com a mais alta comenda do Poder Legislativo paraibano, a Medalha Epitácio Pessoa, o jurista e servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Robson Lima Cananéia, afirmou que a homenagem que recebe é resultado de mais de 30 anos dedicados à população paraibana. “São mais de três décadas voltadas unicamente para o bom atendimento do povo. Eu me sinto extremamente lisonjeado por ser agraciado pelos legítimos representantes do povo”, comentou.

Também participaram da sessão solene os deputados Branco Mendes, Júnior Araújo e Tovar Correia Lima; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o secretário de Estado da Articulação Política, João Gonçalves; o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Amadeus Lopes Ferreira; a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida; a vereadora da cidade de Cajazeiras, Léa Silva; o defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros; o presidente da Caixa de Assistência da OAB-PB, Assis Almeida; além de conselheiros da OAB-PB, juízes e advogados paraibanos.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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