A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza uma série de atividades na cidade de Patos, Sertão paraibano, nesta quarta-feira (23). Os trabalhos foram iniciados às 09h com inspeção da Comissão de Educação, Cultura e Desporto em escolas públicas da cidade. Paralelamente, a CPI do Feminicídio realiza reunião, no auditório da Subseção da OAB, localizada na rua João de Barros, 304, no bairro Brasília.
A deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão de Educação, explicou que o intuito da visita é conhecer melhor a realidade de alunos, professores e servidores no ambiente escolar. Entre as escolas visitadas estão a Dom Expedito Eduardo de Oliveira e a Escola Cidadã Integral Monsenhor Manoel Vieira.
Nas visitas realizadas aos ambientes de ensino do município, a Comissão pôde ouvir reivindicações, conhecer demandas e apresentar ações que possam trazer soluções, facilitando, desta forma, a melhoria do ambiente escolar e, por consequência, a melhoria da qualidade do ensino. Além de Estela, também participaram das visitas os deputados Dr. Érico (presidente da Comissão de Saúde da ALPB) e Anderson Monteiro.
Estela Bezerra ressaltou a importância de ouvir as pautas da comunidade escolar para que, além da Secretaria de Estado da Educação, outros órgãos como a Secretaria de Estado da Saúde, Conselhos Tutelares, possam ser envolvidos nas questões apresentadas. “Uma escola que talvez tenha alunos com transtornos mentais, com sintomas de depressão, não pode resolver sozinha e é preciso recorrer ao sistema de saúde. Alunos que possam vir a ter privação de direitos ou ameaça em suas próprias casas, é preciso acionar o Conselho Tutelar e a Procuradoria da Infância”, esclareceu a deputada.
A vistoria realizada pela Comissão, segundo a deputada, é feita com o intuito de colher informações, corrigir desvios e colaborar com a melhoria da educação. Após esse processo, a Comissão de Educação da Assembleia realizará uma reunião da avaliação para que sejam dadas as devidas respostas. “O primeiro encaminhamento é a realização de uma audiência com o secretário de Educação e uma ampla audiência na cidade de Patos, envolvendo a Procuradoria da Infância, o sistema de saúde municipal, os conselhos tutelares, para que consigamos contribuir com a criação de um fluxo”, pontuou.
Na avaliação da diretora da Escola Cidadã Integral Monsenhor Manoel Vieira, Tânia Bezerra, a vistoria realizada pela Comissão, além de relevante, é necessária para que o Poder Legislativo conheça a realidade das escolas paraibanas. “A nossa escola é privilegiada, no entanto, existem pontos que precisam ser observados pela Comissão. Existe a necessidade de ‘in loco’ averiguar as demandas. A visita é válida, importante e necessária”, afirmou a diretora.
CPI do Feminicídio
De acordo com a deputada Cida Ramos, o município de Patos é o primeiro a receber uma audiência pública realizada pela CPI do Feminicídio. Segundo ela, o contato direto com a população e conhecimento de pautas locais são importantes ações da CPI, que trata do enfrentamento à violência contra a mulher paraibana. “Em Patos tivemos a demonstração de que as pessoas, mulheres e homens, querem discutir o tema. Contamos com a presença de representantes do sistema de Justiça, da Secretaria Municipal da Mulher, da assistência social, de delegacias, de escolas, então, a CPI do Feminicídio vai poder contribuir muito com o Executivo e com o Judiciário para o enfrentamento dessa barbárie social”, avaliou a deputada.
A deputada Camila Toscano (presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB) disse ser importante a audiência da CPI em Patos, pois é necessário a Assembleia se deslocar de João Pessoa e ouvir as pessoas de todas as regiões do Estado. “Esse tema é importante, preocupante. Todos os deputados sabem que precisamos trabalhar unidos para combater esse problema e diminuir a violência contra a mulher. Não podemos admitir mais as mulheres paraibanas sendo vítimas de feminicídio. Essas ações da Assembleia itinerante só nos enriquecem”, declarou.
A secretária Municipal da Mulher, Samira Figueirêdo, argumentou que a presença da CPI do Feminicídio na cidade de Patos leva a população a discutir uma problemática mundial. “Aqui no município trabalhamos com projetos nas escolas, com campanhas educativas para que os números relacionados ao feminicídio possam ser reduzidos ao máximo e para que as mulheres possam ter o direito de trabalhar, de transitar e querer ser o que elas querem”, afirmou.
Já a advogada Daniella Lucena, da Rede Sororidade da OAB, lamentou a cultura de opressão, desvarolização e secundarização do papel da mulher. Ela também elogiou a “Assembleia por se aproximar do povo e ir ao interior do Estado conversar com a população para entender as causas do triste fenômeno social chamado feminicídio”. A deputada Estela Bezerra também participou da audiência da CPI.
Sessão Itinerante
Além vistoriar escolas na cidade de Patos e da audiência pública no âmbito da CPI do Feminicídio, a ALPB realizará sessão itinerante, a partir das 14h30, no Fórum Miguel Sátiro, que incluirá todos os trâmites das sessões ordinárias da Casa, como pequeno expediente, ordem do dia e votação de projetos. Serão apreciadas matérias relacionadas à cidade e região. Após a ordem do dia, a sessão será transformada em sessão especial, em homenagem aos 116 anos de emancipação política de Patos.
Na ocasião, será concedido o título de cidadania paraibana ao deputado Dr. Érico e a Irmã Aparecida Graciele da Costa. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que essa é a terceira sessão itinerante da atual legislatura. No mês de agosto, a primeira atividade foi realizada na cidade de Cajazeiras. Já a cidade de Alagoa Grande recebeu no mês de setembro a sessão, que também homenageou o centenário de Jackson do Pandeiro.
