A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão itinerante, nesta quarta-feira (22), no município de Patos, no Sertão do Estado. As atividades começaram com a sessão ordinária, na qual foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 17/2019), que atualiza o texto da Constituição Estadual. Os deputados celebraram o fato de, pela primeira vez na história, a Casa ter aprovado mudanças na Constituição da Paraíba em votação no interior do estado.
A PEC, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, atualiza e consolida o texto da Constituição para adequá-lo à modernidade da língua portuguesa, bem como corrigir alguns lapsos de técnica legislativa. As alterações foram feitas através de um estudo detalhado, realizado pela equipe técnica da Casa. Foi realizado um estudo sobre tudo o que aconteceu nos 30 anos da Constituição, aprovada pela ALPB em 1989. Foram atualizadas e consolidadas 43 emendas.
Também foi aprovado o projeto 364/2019, do presidente Adriano Galdino, que libera o consumidor do cumprimento da cláusula de fidelidade em contratos com empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura e internet, caso de comprovação de perda de vínculo empregatício.
Os deputados aprovaram ainda o projeto 474/2019, de Doutor Érico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ampla divulgação da esterilização voluntária nos hospitais e maternidades localizadas no Estado como forma de orientar o planejamento familiar. O deputado Nabor Wanderley teve aprovada a proposta 725/2019, que dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada da Paraíba em repassarem informações das pessoas diagnosticadas com doenças raras.
Homenagem – Em seguida, a sessão ordinária foi transformada em sessão especial em comemoração aos 116 anos de emancipação política de Patos. Na oportunidade, o deputado Dr. Érico e a Irmã Aparecida Graciele da Costa foram homenageados com o título de cidadania paraibana.
Os parlamentares juntamente com a população do município parabenizaram o presidente da Casa, Adriano Galdino, pela iniciativa. Essa foi a terceira sessão itinerante realizada pelo Legislativo Estadual. No mês de agosto, a primeira atividade foi realizada na cidade de Cajazeiras. Já o município de Alagoa Grande recebeu no mês de setembro a sessão, que também homenageou o centenário de Jackson do Pandeiro.
“Estou muito feliz e satisfeito com a presença massiva de deputados e deputadas e do povo de Patos. Isso mostra que essa ação é um projeto de excelência, porque aproxima as pessoas da Assembleia. Estivemos em Patos, cumprindo com as nossas obrigações e, cada um de nós, dando a sua contribuição em busca de uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos”, disse o presidente.
O homenageado, Doutor Érico, agradeceu o título de cidadania recebido pela Casa. “Para mim, receber aqui, em Patos, esse presente, que é o título de cidadão paraibano é um motivo de muito orgulho e compromisso. Mostra também a importância da Assembleia de se aproximar do povo e dá a oportunidade à população de ver os trabalhos dos deputados, o que está sendo feito e reivindicar demandas”, afirmou.
Nabor Wanderley, que reside na cidade de Patos, ressaltou a importância de levar as ações do Poder Legislativo ao povo do município. “Esse é um papel importante que a Assembleia está exercendo, que é levar verdadeiramente a Casa do povo para junto do povo. Portanto, a gente tem que reconhecer a determinação do presidente Adriano Galdino, de fazer com que as sessões itinerantes possam acontecer. Neste dia 24 de outubro, Patos comemora 116 anos de elevação à categoria de cidade. Então, é uma alegria muito grande poder trazer o debate e as discussões para cá e, claro, além de tudo isso, homenagear a nossa cidade”, ressaltou.
Os parlamentares também destacaram o feed back positivo que eles estão recebendo da população sobre a iniciativa da ALPB em realizar sessões itinerantes nas cidades paraibanas. “Eu digo sempre que a Casa não pode ficar restrita as quatro paredes da sede. Nós precisamos ir até as pessoas e ouvi-las. Essa sessão é justamente essa forma de fazer com que os deputados escutem a população. Assim, como está sendo em Patos, foi em Cajazeiras e Alagoa Grande, tendo a população a oportunidade de ver boa parte dos deputados. Isso faz a Casa de Epitácio Pessoa, de fato, ser a Casa do povo”, enfatizou Camila Toscano.
A próxima sessão vai acontecer no município de Guarabira. “O maior feedback, na verdade, é de regiões ou cidades que ainda não receberam a Assembleia, demandando, querendo e se inscrevendo para sediar os trabalhos da Casa por um dia. É algo muito interessante, porque essa é uma metodologia de trabalho diferente, que fazemos para aproximar segmentos organizados da sociedade civil. Então, eu vejo com muito entusiasmo essa iniciativa do presidente Adriano Galdino por saber que existe uma adesão e um sentimento coletivo de toda a Casa em participar”, parabenizou Raniery Paulino.
Todos os deputados elogiaram a cidade considerada a Capital do Sertão. “Patos é uma cidade que representa a política e economia do Sertão e é importante trazer o Poder Legislativo aqui para fazer essa escuta da população e de levar as demandas do povo dessa região que, historicamente, foram negadas. Então, o balanço dessas sessões está bem positivo e essa interlocução mostra que as pessoas estão cada vez mais atentas, o que é algo muito importante para a gente”, disse a deputada Pollyana Dutra.
“A minha visão é que esse projeto é a melhor forma possível de aproximação do povo. Por onde a gente passa, tanto nas cidades que a gente visita, como em outras, o que a gente tem é um feedback mais do que positivo, com as pessoas não somente elogiando as sessões que já ocorreram, mas também querendo que haja nas suas cidades”, destacou o deputado Anderson Monteiro.
Além dos parlamentares, a sessão reuniu diversos prefeitos, vereadores, vice-prefeitos, lideranças comunitárias, autoridades e representantes da sociedade civil organizada. Entre os prefeitos estavam Ivanes Lacerda (Patos), Sérgio de Levi (Vista Serrana) e Otoni Costa de Medeiros (Várzea).
A sessão foi transmitida pela TV Assembleia, através dos canais 40.2 (TV aberta), 15.2 (Campina Grande), 14.2 (Patos e Região – TV aberta), 11 na net e 340.2, na Sky, GVT e Claro. Também foi exibida pelo site e pelas redes sociais do Legislativo (www.al.pb.leg.br e www.youtube.com/legislativopb).
