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Paraíba

Governo e órgãos ambientais definem ações de combate a manchas de óleo em praias paraibanas

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (22), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com instituições e órgãos ligados ao meio ambiente, além de representantes de prefeituras do Litoral da Paraíba, ocasião em que foi discutida a situação das manchas de óleo nas praias nordestinas e traçadas estratégias de ações, caso o Estado venha a ser afetado pelo problema.

A ampliação do grupo de trabalho, que ficará encarregado de encaminhar e definir ações técnicas e operacionais, a intensificação do monitoramento das áreas mais vulneráveis do Litoral paraibano, bem como o monitoramento aéreo, o estudo das correntes marinhas com o auxílio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a realização de campanhas de esclarecimento voltadas à sociedade civil foram algumas das ações encaminhadas na reunião. Na oportunidade, os gestores também discutiram questões relacionadas às barreiras de contenção e possível recolhimento e destinação de resíduos.

O governador João Azevêdo também anunciou que o Governo irá elaborar um documento destinado aos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional para manifestar a preocupação do Estado com o problema que afeta as praias do Nordeste e precisa de respostas efetivas de órgãos como a Defesa Civil Nacional.

Representantes das Secretarias de Estado da Infraestrutura e do Meio Ambiente e da Comunicação Institucional, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Gabinete Militar, Capitania dos Portos, 1º Grupamento de Engenharia, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Petrobras, além das Prefeituras de  Pitimbu, Conde, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Mataraca, Baía da Traição e Rio Tinto participaram da reunião.

O chefe do Executivo estadual destacou que a Paraíba ainda não foi atingida por grandes manchas, mas atua em parceria com diversos órgãos para definir ações com o objetivo de evitar risco de grandes danos ambientais.  “Esse cenário preocupa todos os Estados do Nordeste, nós identificamos pequenos resíduos em algumas praias que já foram eliminados, entretanto, precisamos nos precaver e foi para isso que realizamos essa reunião para traçarmos um plano diante de uma possibilidade; nós estamos organizando ações, em conjunto com a Capitania dos Portos, o Ibama e outras instituições, pois queremos estar prontos para dar respostas e nos precaver de todas as formas possíveis, em caso de sermos atingidos por esse problema”, explicou.

O superintendente da Sudema, Anníbal Peixoto, afirmou que o monitoramento diário realizado pelo órgão tem atestado a balneabilidade das praias do Litoral paraibano. Além disso, ele garantiu que o trabalho será intensificado a partir de agora. “A Sudema já vem fazendo esse monitoramento com a ajuda de outros órgãos envolvidos e das marinas e esse trabalho vai ser intensificado na parte dos estuários, dos corais e dos nossos arrecifes. Na Paraíba, a quantidade de material que foi jogado nas nossas praias foi muito pequena e hoje o que temos são apenas alguns materiais em forma de piche”, explicou.

O capitão de fragata da Capitania dos Portos da Paraíba, Rodrigo Godoy, apresentou o trabalho de acompanhamento da situação das praias da Paraíba, em conjunto com os órgãos ligados ao meio ambiente, e detalhou o quantitativo de pessoal e de equipamentos que estarão disponíveis, em caso de necessidade. Ele também disponibilizou os números 0800 2813071 e 99302-9294 (WhatsApp) para a população fazer denúncias de possível poluição ambiental.

“Essa reunião ofereceu a possibilidade de levantarmos todos os recursos e construirmos ações imediatas para que a gente possa enfrentar esse problema, evitando prejudicar os arrecifes e corais que existem no litoral paraibano. Esse é um caso inédito em virtude das características dessa poluição e todos os indícios estão sendo estudados para que essa questão seja elucidada”, disse.

O chefe do Estado Maior do Exército, coronel José Luis Santos, também assegurou a disponibilidade de tropas para auxiliar órgãos estaduais e municipais na Paraíba. “Estamos fazendo planejamento e, caso sejamos acionados, estamos prontos para ajudar. O efetivo que temos na Paraíba é suficiente para fazermos a limpeza, caso haja a necessidade, mas, se for necessário, pediremos reforços”, assegurou.

“O Ministério do Meio Ambiente instaurou um Plano Nacional de Contingência, através do Gabinete de Acompanhamento e Avaliação que está sediado em Salvador, para o acompanhamento e monitoramento de todos os incidentes na costa do Nordeste. Nós estamos atuando na vistoria dos locais e, assim que é detectada qualquer mancha de óleo, diversas ações são feitas para retirar o material, verificar se há fauna atingida e destinar o material”, falou o superintendente do Ibama na Paraíba, Arthur Navarro.

Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros da Paraíba, coronel Marcelo Araújo, também garantiu a disponibilidade de pessoal e de equipamentos para possíveis operações. “Essa foi uma reunião muito pertinente e importante para verificarmos o comportamento da nossa orla e a nossa instituição vai atuar de forma muito forte porque vamos disponibilizar embarcações, jet-skis e mergulhadores, se for o caso, para auxiliar toda a equipe que está mais forte, unida e solidária para monitorar e resolver uma situação tão preocupante”, acrescentou.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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