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Paraíba

Daniella Ribeiro trabalhou para apressar a votação da cessão onerosa no Senado

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A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressistas no Senado, participou dos debates decisivos para aprovar, com rapidez, o projeto de lei (PL-5.478/19) que define critérios para a distribuição aos estados e municípios dos R$ 22 bilhões que serão arrecadados no megaleilão do pré-sal, marcado para seis de novembro. “Os municípios não podem mais esperar. Precisam fazer investimentos básicos e urgentes para atender a população carente do estado da Paraíba”.

Do total de R$ 22 bilhões, a Paraíba receberá R$ 655 milhões, sendo R$ 312 milhões para o governo do estado e R$ R$ 312 milhões para serem distribuídos entre os 223 municípios paraibanos. De acordo com as regras previstas na partilha dos recursos, João Pessoa receberá R$ 37,4 milhões e Campina Grande ficará com R$ 10,3 milhões.

Os prefeitos poderão fazer investimentos livremente. Já o governo do estado, inicialmente, terá que cobrir o rombo dos seus regimes de Previdência. O que sobrar, poderá ser usado para investimentos. “Vamos dar um fôlego financeiro às prefeituras ainda este ano. Vamos ajudar as prefeituras e votar logo este projeto porque é ali que a vida acontece”, pediu aos seus colegas no plenário, quando foi muito aplaudida pelos prefeitos que acompanhavam a votação. E completou: “Vamos apressar esta votação, os prefeitos aguardam com angustia estes recursos”.

Tanto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como no plenário do Senado, os senadores debateram a possibilidade de aumentar em 3% a participação dos 16 estados do Norte e Nordeste, incluindo o Distrito Federal. Contudo, qualquer alteração no projeto traria como consequência, uma nova votação na Câmara dos Deputados. Isto atrasaria a distribuição dos recursos do leilão, marcado para o dia seis de novembro.

Diante do impasse, a senadora Daniella Ribeiro, mesmo concordando que os estados do Norte e Nordeste precisam de mais recursos, preferiu manter o acordo, por conta do prazo exíguo para fazer as alterações no projeto “Houve um acordo de líderes. O que fazer? Perder tudo ou ganhar uma parte? Pelo que estou vendo é ganhar uma parte. E essa será a minha escolha. Eu não vou perder tudo. E ganhar uma parte é votar no projeto que é de tamanha importância para os municípios”, disse a senadora muito aplaudida pelos prefeitos que acompanhavam a votação.

No plenário, a senadora, como líder do Progressistas, encaminhou a votação favorável ao projeto, aprovado por unanimidade pelos senadores. Agora, dependerá apenas da sanção presidencial para as regras serem adotadas após o leilão. O governo federal espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com o leilão, dos quais R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras. O governo do Rio receberá, no total, R$ 2,363 bilhões , porque é no estado onde estão os campos a serem leiloados.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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