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Paraíba

Cartaxo entrega implantação do LED nas Ruas e nova ciclovia requalificada no corredor da Pedro II

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na noite desta segunda-feira (14), a obra de requalificação da Avenida D. Pedro II. O maior programa de modernização da iluminação pública da cidade, o LED nas Ruas, foi implementado na via com a substituição de 100 pontos de refletores e a avenida teve mais de 1,1 km de ciclovia requalificada. Além disso, todo o muro que separa a via do Jardim Botânico e do Ibama foi recuperado e instalado um novo alambrado. Com obras de mais de R$ 670 mil, a avenida é mais um grande corredor da cidade a receber os investimentos que melhoram a mobilidade urbana e se torna muito mais segura para motoristas, pedestres e população que mora na região.

“Estamos entregando mais um grande corredor da cidade dentro do novo modelo que estamos implementando na cidade, onde buscamos oferecer, sobretudo, mais qualidade de vida à população. Por toda a cidade, estamos recuperando toda a malha viária, implantando o programa LED nas Ruas e melhorando a infraestrutura. Aqui na Pedro II nós também incluímos a requalificação da ciclovia e estamos oferecendo agora uma avenida muito mais completa, segura, dentro do nosso planejamento de cidade para todas as pessoas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Os trabalhos transformaram o perfil da avenida que também já havia recebido obras do Programa Ação Asfalto. Realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a obra aconteceu em diversas frentes de trabalho que incluíram a substituição de 100 pontos de iluminação pública pelos novos refletores da tecnologia LED – eles são mais sustentáveis e garantem economia de recursos ao mesmo tempo em que são mais eficientes e tornam a via muito mais clara e segura. Este trabalho aconteceu principalmente no período da noite para não atrapalhar o tráfego.

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) realizou a poda das árvores no entorno da ciclovia, dentro do Ibama e do Jardim Botânico, para permitir a recuperação do muro e instalação do novo alambrado. E toda a ciclovia, que compreende um trecho de 1,1 quilômetro, também foi requalificada e recebeu nova pintura, se destacando no visual urbano da via e demarcando o espaço de uso dos ciclistas na avenida, que já conta também com trechos de via exclusiva para os ônibus do transporte público coletivo.

Vias mais claras – A iluminação do programa LED nas Ruas permitiu que a Avenida D. Pedro II se integre a um grande corredor de vias iluminadas pela tecnologia na cidade. A avenida se liga à Via Expressa Padre Zé (em frente à UFPB), à Avenida Bancário Sérgio Guerra (principal dos Bancários) e à Avenida Hilton Souto Maior, vias também completamente iluminadas com LED. No sentido oposto, a Pedro II se liga, através da Avenida Rui Barbosa, à Avenida Beira Rio, que também já está com iluminação em LED.

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Paraíba

Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Redação do Portal da Capital

Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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