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Paraíba

AL reúne prefeitos com MP e TJ para discutir situação de aterro sanitário e fechamento de comarcas

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O presidente da presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), e os deputados Ricardo Barbosa, Pollyanna Dutra (PSB), se reuniram, na tarde desta segunda-feira (14), com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, para discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 68 municípios paraibanos com o Ministério Público Estadual (MPPB) que trata da implantação de aterros sanitários.

O secretário de Articulação Política do Governo do Estado, o deputado licenciado João Gonçalves, e prefeitos de cidades do Vale do Mamanguape, Litoral Sul e Zona da Mata também participaram da reunião. O prazo para cumprimento do TAC acaba nesta terça-feira (15), mas o MPPB, FAMUP e a ALPB estão em busca de uma solução, analisando individualmente a situação de cada município.

Após a reunião, Adriano Galdino voltou a elogiar a conduta do Ministério Público, que, segundo ele, “sempre solícito e preocupado em resolver questão dos resíduos sólidos no estado da Paraíba, está ouvindo os prefeitos, as suas dificuldades e procurando encontrar uma solução definitiva para essa questão”.

“A Assembleia como interlocutora, como parceira, abriu esse diálogo entre os prefeitos e o Ministério Público. Estamos buscando um consenso para que possamos, no menor espaço de tempo possível resolver essa questão do resíduo sólido na Paraíba”, disse o presidente, acrescentando que agora o “próximo passo dos municípios é buscar parcerias com o Governo do Estado para encontrar “uma solução econômica e definitiva para o problema”.

Já o procurador Francisco Seráphico disse que nesta terça-feira vai reunir informações de todos os municípios envolvidos neste primeiro TAC para traçar um diagnóstico do encaminhamento de soluções. Ele destacou que algumas cidades estão se esforçando para cumprir as etapas do TAC, mas alertou que outras não estão dando a devida importância que o problema requer.

O TAC, segundo ele, prevê, num primeiro momento, o não encaminhamento dos resíduos para os “lixões”. O segundo momento é os prefeitos encaminharem os resíduos para os aterros. Dentro de um prazo maior os municípios terão que reparar a área degradada. Seráphico ressalta que alguns municípios estão cumprindo essas exigências.

Já o presidente da Famup, George Coelho (PSB), que é prefeito de Sobrado, fez um balanço muito positivo da reunião e voltou a elogiar a intermediação do presidente Adriano Galdino no encaminhamento de uma solução para o problema.

“Tivemos aqui uma reunião muito proveitosa, porque a questão dos resíduos sólidos é muito complexa e o próprio Ministério Público, em reunião no ano passado, estabeleceu esse prazo de um ano para os prefeitos encaminharem soluções. Existem muitas dificuldades e estamos buscando uma participação maior do Governo do Estado neste processo. Ninguém pode mais estar brincando com essa questão ambiental” disse.

Fechamento de Comarcas 

Após o encontro com o procurador geral do MPPB, Adriano Galdino, deputados e uma comitiva de prefeitos se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcio Murilo da Cunha Ramos, para discutir a proposta de desinstalação de pelo menos 16 comarcas apresentada pelo TJPB, devido a problemas orçamentários.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Paraíba

Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba

Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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