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Paraíba
Governo vai dobrar Abono Natalino e ampliar programa Habilitação Social
O governador João Azevêdo adiantou, nesta segunda-feira (7), que dois projetos de leis foram encaminhados à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), visando dobrar o valor do Abono Natalino e ampliar o programa Habilitação Social. O Abono Natalino, pago aos beneficiários do programa Bolsa Família, deve passar dos atuais R$ 32 para R$ 64, beneficiando mais de 500 mil famílias paraibanas. Para entrar em vigor, os projetos ainda serão analisados e votados no Plenário da ALPB. Em seguida, seguem para sanção do governador. A informação foi repassada durante o programa semanal Fala Governador transmitido pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.
De acordo com o governador João Azevêdo, o novo valor pago no Abono Natalino certamente será aprovado pela Assembleia Legislativa e isso vai permitir que haja uma injeção de valores importantes na economia do Estado. “Isso tem sido fruto de um esforço muito grande do Governo para ampliar programas sociais, como foi feito também com o aumento de 40% no valor do cartão alimentação no início desse ano. Estamos aumentando em 100% o benefício do Abono Natalino e este dinheiro que chegará em dezembro vai ser uma grande ajuda para quem precisa. Tenho certeza que a Assembleia vai aprovar esse projeto o mais rápido possível”, afirmou o governador.
João Azevêdo também enfatizou a importância da ampliação do programa Habilitação Social para quem deseja renovar a Carteira Nacional de Habilitação. “A carteira de habilitação não é apenas um documento para quando um dia você precise dirigir, mas é para muitas pessoas um meio de sobrevivência, já que muitos fazem do ato de dirigir uma profissão. Então, poder ampliar este programa para quem quer renovar a CNH é fundamental. Quando a gente oferece um programa como o Habilitação Social é para que o cidadão faça todos os cursos e saia com os conhecimentos e a consciência necessária para dirigir um carro ou moto de maneira responsável”, observou.
Esse benefício é estendido para pessoas de acordo com os seguintes critérios: beneficiários do Bolsa Família, desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos, alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); pessoas egressas do sistema penitenciário, inclusive no regime semiaberto, bem como os que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados).
As exigências para participar do programa Habilitação Social englobam também a necessidade de ter idade mínima de 18 anos, possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)