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Paraíba

Prefeitos reivindicam política de convivência com seca e recursos para saúde e assistência social

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Prefeitos paraibanos entregaram ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Ramos, na sexta-feira (4), durante reunião em João Pessoa, uma carta com as 10 reivindicações dos gestores municipais paraibanos ao Governo Federal. A atividade foi encabeçada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). O ministro se comprometeu a entregar a carta diretamente ao presidente Jair Bolsonaro e apresentou o Plano Nordeste, que vai beneficiar 30 municípios paraibanos na primeira etapa. Serão R$ 4 bilhões para a região Nordeste até 2020.

Na carta apresentada, entre os principais pontos estão a implementação de uma política de convivência com a seca, incentivo a utilização e produção de energias renováveis, repasses de recursos para a assistência social e atualização da tabela do SUS.

“Este foi um momento muito importante e de grande relevância no nosso cenário político-administrativo. O ministro-chefe veio ao nosso Estado disposto a dialogar sobre as nossas prioridades. Foi um encontro de ordem administrativa onde debatemos projetos federais para contribuir com os municípios paraibanos”, comentou George Coelho, presidente da Famup.

O ministro General Ramos falou que reconhece as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, com a falta de recursos e a quantidade de problemas para administrar. Entretanto, reforçou que o documento será entregue ao presidente e que o Governo Federal se empenhará em solucionar todos os pleitos. “Vejo homens e mulheres aqui que se sacrificam para levar o melhor para o povo dos seus municípios. A verdade é que saquearam o país. Não podemos esquecer isso. O governo Bolsonaro iniciou em janeiro e há um esforço em todas as pastas para que o Brasil cresça e sane suas dificuldades”, ressaltou.

A secretária especial de Ações Federativas da Secretaria de Governo da Presidência da República, Déborah Aroxa, apresentou o Pacto Mais Brasil, cujo o Plano Nordeste está inserido. O Plano contemplará 222 municípios brasileiros, 30 paraibanos nesta primeira etapa, e vai concentrar obras e ações em infraestrutra, educação e agricultura. Serão liberados R$ 1 bilhão até dezembro deste ano e mais R$ 3 bilhões até dezembro de 2020.

Participaram da reunião cerca de 80 prefeitos paraibanos, os deputados federais Efraim Filho, Pedro Cunha Lima, Julian Lemos, Wilson Santiago e Ruy Carneiro, e representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.

Reivindicações – Entre as reivindicações estão Políticas de Convivência com a Seca, cujos pontos principais são colocar em plena operacionalização os dois eixos da transposição do Rio São Francisco; Implementação de projetos de dessalinização; e liberação de Carros Pipas, Poços Artesianos e Cisternas. Também integram as solicitações o incentivo a utilização de Energias renováveis; e implantação de um Projeto habitacional para as famílias de baixa renda.

Os gestores ainda pedem que seja feito o encontro de contas previdenciárias dos municípios com a União; efetivação da Reforma Tributária; e definição de novas regras de cumprimento do CAUC para municípios com menos de 50 mil habitantes. Na área de saúde pedem a atualização da tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e na área social o repasse dos recursos da Ação Social (que não estão sendo feitos). Eles pedem ainda a reativação dos Repasses de Recursos das Obras Paralisadas.

Cerca de 80 prefeitos estiveram presentes ao encontro. O prefeito de Frei Martinho e presidente da  Associação dos Municípios do Seridó e Curimataú da Paraíba, Aido Lira, falou sobre a necessidade de retomar programas emergenciais para atender a população que vive com problemas de abastecimento de água, a exemplo do envio de carros pipa e da perfuração de poços artesianos.

Já o prefeito de Pedra Branca e presidente da Associação do Vale do Piancó (Anvap), Alan Bastos, lembrou da paralisação de programas como o “Minha Casa, Minha Vida” e também as obras da transposição das águas do Rio São Francisco. “Os municípios vêm sofrendo com a interrupção dos programas sociais. O momento é de externar a insatisfação e ouvir o que temos de projeção do Governo Federal”, afirmou.

Confira a carta na integra 

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

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MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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