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Extremotec: Thiago Lucena comemora aumento de 45% na arrecadação do ISS na Capital, após projeto

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O vereador de João Pessoa, Thiago Lucena (PMN), usou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (2), para fazer um balanço das conquistas do Pólo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas (Extremotec), projeto idealizado pelo vereador e que tem garantido bons frutos à Prefeitura da Capital. Adotado pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV) e aprovado pela Câmara Municipal em 2017, a iniciativa de fomentar negócios por meio de benefícios fiscais, garantiu um aumento, apenas no primeiro ano, em 2018, de 45% na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS).

“Nós tivemos resultados em números muito surpreendentes e quero agradecer o acolhimento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, quando nós protocolamos nesta Casa uma indicação de projeto e a gestão transformou em um projeto de Lei. A gestão municipal garantiu um aumento de 45% do ISS apenas no primeiro ano tendo um imposto a 2%. E ainda sequer foi contabilizado o ano de 2019. Ou seja, teve uma redução de 60% no valor do ISS, mas garantiu um aumento de 45% na arrecadação”, destacou.

Conforme o vereador, o aumento na arrecadação surpreendeu também a Prefeitura de João Pessoa que estimava um crescimento apenas no quarto ano após a implementação do projeto. “A projeção que a Prefeitura fazia no impacto financeiro orçamentário de 5% para 2% no ISS era que os investimentos só retornariam em um tempo estipulado de três anos, ou seja, apenas a partir do quarto ano”, lembrou.

O vereador lembrou que outro fator fundamental para a atração de novas empresas para João Pessoa foi a questão da mão de obra. “Temos uma mão de obra qualificada e preparada para trabalhar. Temos notícias de novas empresas que estão chegando e isso representa mais trabalho para os pessoenses. Quando vemos isso, com a Extremotec possibilitando a abertura de novos postos de trabalho, podemos dizer que estamos falando de política pública para geração de emprego”, destacou.

Exemplo – Sobre a Extremotec, o vereador deu exemplo de uma empresa que passou a operar em João Pessoa, faturava R$ 300 mil reais por mês, e com uma operação de compra dessa empresa por uma americana, e trazendo essa operação de ISS para João Pessoa, passou a faturar R$ 4,2 milhões. “E isso se reverte em recolhimento para a Prefeitura para que possa ser investido na cidade, em calçamento de ruas, em PSFs construídos, em escolas construídas”, disse.

Durante pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador ainda destacou a importância do ex-secretário da Receita, Adenilson Ferreira, na implementação do Extremotec na Capital. “Ele colocou o projeto em baixo do braço e junto conosco e com as empresas conseguimos consolidar. O prefeito acolheu também fruto desse engajamento, por ver que pessoas que trabalhavam com ele abraçaram o projeto”, disse.

Reconhecimento – O vereador Bruno Farias (Cidadania) elogiou o Extremotec e a iniciativa do vereador Thiago Lucena. “E porque eu parabenizo? Porque a ideia do Extremotec partiu desta Casa Legislativa através da iniciativa do vereador Thiago Lucena. O prefeito Luciano Cartaxo reconheceu o apelo do vereador Thiago e encaminhou para esta Casa um projeto de Lei com os mesmo princípios e diretrizes. Com a Extremotec, a Capital partiu de 784 para 905 empresas de tecnologia na nossa cidade, o que acarretou no acréscimo de arrecadação nesse setor”, disse.

Os vereadores Bosquinho (PSC) e Damásio Franca (Progressista) também parabenizaram a iniciativa da Extremotec que partiu da Câmara da Capital por meio de um projeto de indicação do vereador Thiago Lucena. “Por meio desse projeto, Thiago eleva o Poder Municipal a condição de um espaço de pensadores capazes de produzir ações que beneficiam a população”, disse Bosquinho.

Para Damásio Franca, a iniciativa de Thiago Lucena foi fundamental para o crescimento e desenvolvimento da Capital, principalmente no setor tecnológico. “Deixo aqui o meu reconhecimento para essa iniciativa fundamental para essa nova realidade por que passa a nossa cidade”, afirmou.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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