Os alunos da Escola Municipal Desembargador Severino Montenegro, na cidade de Alagoa Grande, conheceram o Programa Voluntários do Controle Externo – o VOCÊ Digital, concebido pelo Tribunal de Contas para permitir que o cidadão possa interagir com o TCE – por meio do celular, fazendo avaliações e opinando sobre os serviços públicos. Na escola, com o programa VOCÊ, os alunos poderão acessar o Tribunal para opinar, reclamar ou elogiar sobre os serviços de educação que estão sendo prestados.
O programa VOCÊ Digital é a versão eletrônica do Programa VOCÊ – Voluntários do Controle Externo, criada em 2007, ainda na primeira gestão do atual presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, com foco na fiscalização dos serviços públicos, na visão da própria sociedade. Nessa etapa, utilizando-se de um aplicativo (voce.tce.pb – que pode ser baixado pelo Google Play ou App Store), conforme o sistema do celular, o cidadão vai poder denunciar e emitir opiniões sobre os serviços de saúde, educação e segurança prestados em seu município.
Na cidade de Alagoa Grande, 6ª feira (20), a apresentação foi feita pelos auditores Luzemar Martins e Ana Tereza Maroja, reunidos com os alunos do ensino fundamental e médio, no auditório da Escola Desembargador Severino Montenegro. De maneira didática, o auditor conclamou os alunos a acessar o VOCÊ. Falou também da responsabilidade do Poder Público com a transparência dos gastos públicos. Lembrou que é o Tribunal de Contas o órgão de controle externo, responsável pela fiscalização e pela boa aplicação dos recursos da sociedade.
Voluntários – E foi com esse propósito que o TCE criou o programa VOCÊ Digital, utilizando-se dos recursos da tecnologia. O sistema permite que qualquer pessoa da sociedade possa interagir diretamente com o Tribunal, passando a ser um fiscal do sistema público. Na ocasião, os fiscais voluntários são representados pelos alunos da escola municipal, utilizando-se apenas de um aparelho celular. Com o programa o usuário vai pontuar a qualidade dos serviços na escola, solicitar envio de documentos, registrar fotografias, verificar fatos e fazer o acompanhamento de ações.
Para viabilizar o acesso dos cidadãos ao VOCÊ, auditores e técnicos especializados do TCE deverão visitar os municípios, realizando campanhas públicas e reuniões programadas para apresentar o aplicativo, conforme as orientações do presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, em reunião com a Diretoria de Auditoria e Fiscalização e os respectivos Departamentos e divisões de Auditorias Municipais do TCE.
Nessa retomada nos municípios, o Programa VOCÊ seguirá o cronograma das auditorias regionalizadas, numa sistemática de fiscalização adotada pelo TCE e que abrange o Estado, dividido em dez regiões. Essas regiões estão sendo acompanhadas por equipes de auditores, sob a coordenação das chefias de Divisão. Segundo o presidente Arnóbio Viana, a ideia da regionalização é racionalizar o trabalho de fiscalização, buscando o acompanhamento da gestão e fazendo com que os problemas de determinada região possam ser detectados de maneira conjunta.
Sistemática – O Programa VOCÊ Digital é a versão eletrônica do Programa Voluntários do Controle Externo, que foi idealizado em 2007, tendo inclusive, à época, ganhado o Prêmio Sérgio Arouca, com o qual o Ministério da Saúde contempla iniciativas de promoção das ações de saúde básica no País. Naquela oportunidade, o Tribunal convidava munícipes – prioritariamente os idosos, para a formação dos grupos de voluntários. Eles eram cadastrados e passavam a avaliar e fiscalizar – por meio de questionários, os serviços de saúde nas unidades públicas.
O programa foca a participação voluntária dos cidadãos, contribuindo com a melhoria da gestão pública. Nessa versão, a pessoa é previamente cadastrada e passa a ser um fiscal da gestão pública, com acesso direto, pelo aplicativo, ao Tribunal de Contas para envio de informações, fotos e vídeos sobre a condição de instalações e serviços públicos prestados. O material será analisado pelas chefias regionais e as providencias passam a ser cobradas no Processo de Acompanhamento da Gestão.
Ferramenta – A ferramenta do programa VOCÊ Digital é de fácil acesso e qualquer cidadão poderá cadastrar-se com facilidade para interagir com o TCE. Basta acessar o Portal do TCE, no endereço tce.pb.gov.br, clicar na caixa da “Cidadania Digital”, onde estão afixadas as ferramentas criadas pelo TCE para contribuir com o controle social. O interessado faz um click no VOCÊ, e é direcionado para a página, onde ele poderá abrir o programa e fazer seu cadastramento.
Para interligar-se na página do VOCÊ, o cidadão vai colocar seu e mail, e criar uma senha de acesso, passando assim a fazer parte do grupo de voluntários do Controle Externo. Quando entrar no sistema, aparecerão as fotografias e as unidades públicas que funcionam na região do seu município. O programa solicita sua avaliação em pontos e você ainda poderá fazer comentários e enviar fotos.
