Depois de dois anos de negociação, os Sindicatos da Construção Civil chegaram a um acordo referente a reajustes e retroativos que vão beneficiar os trabalhadores do setor. A assinatura do instrumento coletivo entre os representantes das categorias aconteceu na sala de reuniões do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em audiência presidida pelo juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, auxiliar da Vice-Presidência.
O documento de Convenção Coletiva de Trabalho assinado pelas partes possui 49 cláusulas e se refere ao período de 2019 e 2020. As cláusulas determinam salários e salário-família, auxílio-alimentação, transportes, horas extras, faltas, férias, segurança entre outros. Ficou também acordado o pagamento de 5,5% de reajuste para a categoria a partir de janeiro de 2019 e as empresas poderão pagar o retroativo em parcelas até o final do mês de dezembro próximo.
Com o reajuste, os salários normativos da categoria serão reajustados a partir de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2019 com a aplicação de 5,5% sobre os salários praticados em 2017. A partir do dia 1º de janeiro de 2020 os salários serão reajustados de acordo com o valor correspondente a variação do INPC acumulado entre janeiro de 2019 e dezembro de 2019.
O advogado do Sinduscon/JP, José Mário Porto, disse que foi importante o esforço das partes para alcançar a conciliação. “Mas sem a colaboração do TRT talvez não fosse possível. São os novos tempos”, destacou. Já o diretor financeiro do Sintricom, Paulo Marcelo de Lima disse que, para a categoria, o mais importante foi sair do conflito que já vinha se arrastando há dois anos.
“Ninguém sai 100% satisfeito, mas só o fato de acabar o impasse, dá aos trabalhadores uma maior segurança”, disse Paulo Marcelo, destacando que a possibilidade do acordo foi graças ao TRT que abriu o caminho.
O juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, que presidiu a audiência, disse que o resultado foi surpreendente. “Graças a uma experiência inovadora conseguimos cessar um impasse criado entre duas categorias tradicionais na Paraíba e o Tribunal, em uma ação inovadora, sem litígio e sem processo, conseguiu promover o entendimento entre as partes”.
Reuniões
Para tentar convencer os representantes sindicais a chegar a um acordo, o desembargador vice-presidente reuniu, separadamente, os representantes dos dois sindicatos da construção civil – Sintricom e Sinduscon/JP.
O objetivo das reuniões foi ouvir as partes e buscar suas intenções e margens para negociação, com vista à solução de um conflitos. Os dois encontros foram os primeiros realizados dentro do projeto de mediação e conciliação pré-processual no âmbito da Vice-Presidência, uma iniciativa inovadora regulamentada este ano pelo TRT13. Outra inovação tratou da intimação dos sindicatos, que aconteceu via aplicativo WhatsApp.
Com a iniciativa, a Vice-Presidência empreendeu uma campanha de solução pré-processual de conflitos coletivos, disponibilizando aos empregadores e trabalhadores uma nova ferramenta, já que a experiência do Tribunal confirma que muitos preferem a solução conciliatória em vez de movimentos que possam levar até mesmo a uma greve.
O desembargador Leonardo Trajano disse que um dos objetivos da ação foi facilitar o diálogo e o entendimento na negociação, ouvindo o que as partes tinham a dizer. “Nesta atuação, somos ouvintes, confidentes e pacificadores”, disse, destacando que o propósito da Vice-Presidência é buscar a facilitação da resolução de conflitos coletivos, inclusive em sua prevenção.
