Nos acompanhe

Paraíba

João Azevêdo autoriza investimento de R$ 13,5 milhões para rodovia Santo André-Juazeirinho

Publicado

em 14 de set de 2019

O governador João Azevêdo autorizou, nesta sexta-feira (13), o início das obras de pavimentação asfáltica da PB-200, ligando Juazeirinho a Santo André, com 20 km de extensão. Os serviços representam investimentos superiores a R$ 13,5 milhões, oriundos do tesouro estadual, e também irão beneficiar os municípios de Serra Branca, São José dos Cordeiros e Parari, contemplando diretamente 40 mil paraibanos.

A assinatura da ordem de serviço, realizada no município de Juazeirinho, foi prestigiada pelo senador Veneziano Vital do Rego, pelos deputados estaduais Genival Matias, Caio Roberto, Júnior Araújo, Doda de Tião, Tião Gomes, Taciano Diniz, Nabor Wanderley, Dr. Érico, João Bosco Carneiro, Felipe Leitão, Pollyanna Dutra e Anísio Maia, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças da região e auxiliares do Governo da Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a alegria de iniciar o programa de interligação de regiões e assegurar o fortalecimento da economia do Estado. “Governar, nada mais é, do que ir na direção daquilo que a população efetivamente espera, anseia, pleiteia e apresenta em um grande instrumento que é o Orçamento Democrático, e nós estamos dando respostas a esses anseios, fazendo com que a qualidade de vida das pessoas melhore; neste momento, nós estamos honrando um compromisso assumido porque sabemos da importância dessa estrada em termos de economia”, frisou.

Ele também destacou a importância da obra para a mobilidade e logística de transporte da Paraíba. “Esses investimentos fazem com que todo o cidadão que se desloque do Sertão para o Cariri, economize distância; além disso, essa ação promove desenvolvimento para toda a região e, no futuro, vamos fazer o anel de São José dos Cordeiros a Livramento”, acrescentou.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, afirmou que a obra deve ser realizada em seis meses. “Essa é uma estrada que está inserida no programa do governador de interligar regiões; uma obra que foi solicitada há muito tempo e é importante porque economiza tempo e recursos para quem vai do Cariri ao Sertão. Essa ação permitirá um tráfego seguro e constante”, pontuou.

O senador Veneziano Vital do Rego enalteceu a capacidade de planejamento do governador João Azevêdo para assegurar a realização de obras no Estado. “É uma honra e alegria poder compartilhar esse momento de um Estado que avança na infraestrutura, na segurança e na educação. São poucas unidades da Federação que podem demonstrar equilíbrio a partir de um bom planejamento financeiro”, declarou.

O prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, enalteceu mais uma ação estruturante promovida pelo Governo do Estado na região. “Essa interligação, além de ser muito importante para a mobilidade urbana, garante um grande desenvolvimento econômico e aquecerá o nosso comércio. As ações da gestão estadual, a exemplo da Casa da Cidadania e da Ciretran, têm transformado Juazeirinho em um município polo e agradecemos muito por essa parceria”, pontuou.

O deputado estadual Genival Matias destacou a alegria de prestigiar o evento que contempla uma demanda antiga da população. “Nós só temos a agradecer ao governador João Azevêdo por essa grande obra que vai integrar o Cariri Ocidental e Oriental, encurtando distâncias. Nosso município tem recebido grandes investimentos do Governo do Estado, uma demonstração de que o trabalho não para”, declarou.

As obras de pavimentação asfáltica têm o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual; promover o desenvolvimento socioeconômico do Cariri; integrar as sedes dos municípios da região; facilitar o escoamento da produção econômica regional; reduzir os custos de transportes; e melhorar a qualidade de vida da população atendida.

A pavimentação do trecho terá uma plataforma de oito metros, sendo seis de pista de rolamento e um metro de cada lado de acostamento. Para a construção, serão executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.

O agricultor Josenildo Soares parabenizou a ação de mobilidade urbana na região. “Vai ser muito bom para nós, principalmente em dias de feira porque desafoga o trânsito”, comentou.

O pescador José Ramalho também comemorou o investimento. “Eu achei ótimo. Foi uma grande conquista e tenho certeza de que essa obra vai influenciar muito na economia do nosso município e de toda a região”, disse.

Matérias Relacionadas:
Continue Lendo

Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

Continue Lendo

Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

Continue Lendo

Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

Continue Lendo