A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei 564/2019, do deputado Eduardo Carneiro, que estabelece que os hospitais, unidades de emergência, pronto atendimento e pronto socorro do Estado realizem, anualmente, workshop que capacite os profissionais da área de saúde quanto ao tratamento e encaminhamento de pessoas com doenças raras.
Eduardo Carneiro destacou a importância da proposta, pois, segundo o parlamentar, a dificuldade de diagnóstico e falta de informação dos pacientes quanto a forma de tratamento das doenças raras faz com que o aprimoramento dos profissionais para o melhor atendimento seja necessário. “Segundo o Ministério da Saúde existem no Brasil cerca de 240 serviços que oferecem ações de assistência e diagnóstico. Porém, por serem raras, muitas vezes são tratadas de forma tardia, complicando a situação do paciente”, destacou o parlamentar.
Ao todo, os deputados apreciaram 43 matérias durante a reunião. O projeto 572/2019, do deputado Ricardo Barbosa, que dispõe sobre o Programa de Incentivo Tecnológico à Terceira Idade, foi aprovado. “A finalidade é proporcionar que a Paraíba não se torne aceitável a desigualdade social e digital. A ideia vai permitir que os idosos não fiquem excluídos dos avanços tecnológicos, pois eles necessitam estar em constante processo de aprendizagem, para se adaptar as mudanças diárias”, ressaltou o deputado.
Os membros da comissão também aprovaram o projeto 570/2019, da deputada Cida Ramos, que pretende reconhecer o bloco carnavalesco ‘Cafuçu’ como patrimônio cultural e imaterial do Estado. Estavam presentes na reunião os deputados Ricardo Barbosa, Júnior Araújo, Edmilson Soares, Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Walber Virgolino, além da presidente da CCJ, Pollyanna Dutra.
