A mesma empresa que produziu um prejuízo estimado de R$ 49 milhões em João Pessoa, no caso investigado na operação Calvário, atuou em 34 cidades paraibanas entre 2008 e 2012. O escritório Bernardo Vidal Advogados teria embolsado, só na prefeitura de João Pessoa, nada menos que R$ 7,7 milhões entre 2009 e 2011. Até 15% dos recursos arrecadados de forma ilícita iam para os bolsos da organização criminosa, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público da Paraíba. Na capital, a empresa teria sido credenciada através de uma dispensa de licitação considerada suspeita pelo órgão.
A lista dos municípios inclui Água Branca, Cacimbas, Camalaú, Curral Velho, Desterro, Igaracy, Imaculada, Manaíra, Massaranduba, Matureia, Passagem, Prata, São José de Caiana, São José do Sabugi, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Taperoá, Tavares, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Conde, João Pessoa, Tavares, Juru, Ouro Velho, Pilar, Poço José de Moura, Prata, Salgado de São Félix, Santarém e Juarez Távora, informa publicação do Blog do Suetoni.
O serviço oferecido girava em torno da promessa de “recuperação de créditos tributários”. O problema é que entre a promessa de recuperação do crédito e o fim do processo de cobrança, restava apenas a dívida para o erário. Pelo esquema, o escritório notificava a prefeitura sobre a existência de dívida a ser compensada com a Receita Federal, considerando valores fictícios ou prescritos. A compensação era lançada no GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social). A partir daí, mesmo sem o processo ser finalizado, eram pagos os honorários advocatícios. “Em alguns casos, parte dessa verba (honorários) é direcionada, em forma de ‘propina’, a agentes públicos”, diz a denúncia.
Aqui na Paraíba, o Tribunal de Contas detectou várias irregulares em municípios. O caso de Juripiranga é exemplar. “A respeito, durante a análise de contas, a auditoria do TCE/PB, procedimento número 0549/10, sinalizou neste sentido nos seguintes termos: ‘não há evidência da ocorrência de recuperação de créditos decorrente de decisão administrativa ou judicial. Deste modo, as despesas realizadas no exercício de 2009, no valor de R$ 19.558,37, não foram comprovadas. Por esse motivo, a própria empresa resolveu devolver aos cofres públicos o valor dos honorários recebidos indevidamente”, desta trecho da denúncia.
A denúncia alega, ainda, que a empresa tinha know-how para obter dinheiro de forma ilícita às custas das prefeituras pelo Brasil afora. Os casos foram denunciados pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Acre, Sergipe, São Paulo e Maranhão. A denúncia diz que, para lucrar mais, o escritório protocolava pedido de recuperação de créditos tributários inexistentes, prescritos, não comprovados, em duplicidade e os realmente devidos à União.
Veja a relação dos denunciados no esquema:
1. Bernardo Vidal Domingues dos Santos, gestor do escritório Bernardo Vidal Advogados;
2. Gilberto Carneiro da Gama, ex-procurador-geral do Estado;
3. Livânia Maria da Silva Farias, ex-secretária de Administração do Estado;
4. Laura Maria Farias Barbosa, ex-superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa e depois passou a ocupar o cargo de secretária de Administração da capital;
5. Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho;
6. Raymundo José Araújo Silvany, ex-secretário Executivo de Segurança Pública;
7. Aracilba Alves da Rocha, ex-secretária de Finanças do Estado;
8. Raimundo Nonato Costa Bandeira, ex-secretário de Comunicação do Estado (retornou ao cargo na atual gestão);
9. José Vandalberto de Carvalho, ex-assessor especial da Procuradoria-Geral do Município.
