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Paraíba

CPI do Feminicídio ouve órgãos de Justiça e discute aprimoramento de investigações

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (28), a quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, que recebeu integrantes de diversos órgãos do sistema de Justiça da Paraíba para discutir avanços e desafios de investigações nos casos de violência contra a mulher no Estado.

A presidente da CPI, deputada Cida Ramos (PSB), disse que a Comissão está numa fase importante para saber o que pode ser melhorado no processo das investigações. “A gente tá querendo saber o panorama: essas mulheres tiveram ou não medidas protetivas? Se tiveram, como é que se chegou aos casos de feminicídio? As medidas foram ou não efetivadas? Como é que andam esses inquéritos? Todos foram julgados? Os que não foram julgados, como é que eles estão?”, questionou.

Ainda de acordo com Cida, a reunião é fundamental para dar sequência ao próximo eixo da CPI, que será o da proteção. “É uma série de questões que nós queremos elucidar para, logo em seguida, a gente chamar o Governo do Estado, através das secretarias de Segurança, das Mulheres, de Desenvolvimento Humano e da Educação para ver que rede nós temos hoje no Estado, que apoia e dá as condições às mulheres para que elas possam realizar-se plenamente”, afirmou a deputada.

Para a promotora de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa, Rosane Araújo, o trabalho da Comissão vai ajudar na construção de políticas voltadas para área de prevenção ao feminicídio na Paraíba. “Nós estamos aqui debatendo de forma coletiva com todos os integrantes do sistema de Justiça, incluindo o Poder Legislativo, Poder Executivo e as universidades, no sentido de que se possa fazer um estudo e uma avaliação de políticas públicas para desconstruir essa banalização da violência e essa masculinidade, que nós chamamos de tóxica”, destacou.

Já a coordenadora das Delegacias de Atendimento Especializado da Mulher (Deams), a delegada Maísa Felix, ressaltou que é de grande importância a participação da sociedade para a efetivação das políticas públicas.

“Lamentavelmente, nós ouvimos muito quando ocorre um feminicídio as pessoas que têm contato diário com a vítima dizer que tinha conhecimento e presenciou sempre confusões, ameaças e agressões físicas. Então, você pode utilizar o número 197, de forma anônima, fazendo uma pequena narrativa, dando o nome da vítima e do agressor, que nós vamos investigar. Esse pequeno ato é de grande valia e vai evitar com certeza um feminicídio lá na frente”, alertou.

Também participaram da reunião da CPI os deputados Cabo Gilberto Silva e Dra. Paula; a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Graziela Queiroga Gadelha; a promotora de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande, Ismania Pessoa; a coordenadora do Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência da Defensoria Pública da Paraíba, a defensora Fátima Diniz; a delegada adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Bayeux e da Zona Sul de João Pessoa, Maria das Dores; e a coordenadora adjunta das Delegacias da Mulher na Paraíba, delegada Renata Matias.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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