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Paraíba

MPPB investiga esquema de fraudes na emissão de laudos pelo Corpo de Bombeiros

Publicado

em 23 de ago de 2019

Uma operação do Ministério Púbico da Paraíba (MPPB) cumpre, na manhã desta sexta-feira (23), na Grande João Pessoa, mandados de busca e apreensão para desarticular um esquema de corrupção na emissão de laudos pelo Corpo de Bombeiros. Os valores adquiridos no esquema variam de R$ 100 a R$ 20 mil. Os mandados estão sendo cumpridos nos bairros do Altiplano e Bancários, em João Pessoa, e na praia do Poço, em Cabedelo.

Os mandados têm como alvo o coronel José Carlos de Souza Nóbrega e o engenheiro civil Diego da Silva Castro. A operação, executada pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap), também cumpre quebra de sigilo dos dados telemáticos dos investigados. A ação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco), informa reportagem do G1 Paraíba.

De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, até o presente momento não há informações mais aprofundadas sobre o assunto e o órgão está analisando a situação.

De acordo com o MPPB, o coronel seria responsável por um esquema de propina para liberação de alvará do Corpo de Bombeiros nos projetos de segurança contra incêndio e pânico na Diretoria de Atividades Técnicas (DAT). O esquema era executado juntamente com o engenheiro civil, que seria um intermediária para suposta correção de projetos mediante pagamento.

Conforme o Ncap, o engenheiro civil confeccionou, no período de 2013 a 2018, 230 projetos de combate a incêndio. O MP estranhou o excesso no número de projetos e constatou que na conta bancária do coronel foram realizados depósitos por pessoas físicas e jurídicas ligadas ao ramo da construção civil.

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Paraíba

UFPB prorroga inscrições para concurso público de Técnicos-Administrativos até 23 de dezembro

Publicado

em 17 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) anunciou a prorrogação do período de inscrições para o concurso público de provimento de cargos de Servidores Técnico-Administrativos em Educação. O prazo, que inicialmente se encerraria no dia 17 de dezembro, foi estendido até o dia 23 de dezembro de 2024, às 15h.

Os interessados têm agora mais tempo para realizar sua inscrição e efetuar o pagamento, que também poderá ser feito até o dia 23 de dezembro. Contudo, a UFPB recomenda não deixar o pagamento para o último dia, a fim de evitar possíveis contratempos.

O valor da inscrição é de R$110,00 para cargos de nível médio e R$140,00 para cargos de nível superior.

As provas do concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), estão previstas para acontecer no dia 09 de fevereiro de 2024. Elas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa, Rio Tinto, Mamanguape, Areia e Bananeiras, contemplando vagas para cargos de nível médio e superior.

Mais informações podem ser consultadas no edital do concurso e no site da organizadora IBFC: https://ibfc.selecao.net.br/informacoes/473/ .

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Paraíba

Justiça paraibana decide e garante direito de policial penal se afastar para concorrer em eleições

Publicado

em 17 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal o ato do Secretário de Estado da Administração que negou o pedido de afastamento de um policial penal para disputar o cargo de vereador em outro estado. A decisão foi proferida no âmbito do Mandado de Segurança nº 0817266-36.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

No caso, o servidor havia solicitado afastamento com base na Lei Complementar nº 64/90, requerendo a preservação de seus vencimentos durante o período eleitoral.

O Estado da Paraíba indeferiu o pedido, sob o argumento de que, por se tratar de candidatura em município distinto de onde o servidor exerce suas funções, não haveria necessidade de desincompatibilização. Segundo o Estado, o servidor não teria influência sobre os eleitores de outro município nem poderia utilizar a máquina pública para fins eleitorais.

Contudo, a decisão do Tribunal destacou que tanto a jurisprudência quanto a legislação aplicável não impõem a exigência de que o afastamento esteja vinculado ao local de atuação do servidor público. Assim, foi garantido ao policial penal o direito de se afastar de suas funções para concorrer às eleições, sem prejuízo de sua remuneração.

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Paraíba

Bruno Cunha Lima e vereadores eleitos em Campina serão diplomados nesta terça-feira pelo TRE-PB

Publicado

em 17 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito e o vice reeleitos em Campina Grande, respectivamente, Bruno Cunha Lima (União) e Alcindor Villarim Filho (Podemos), bem como os vereadores eleitos no pleito de 2024 serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (17/12).

O evento acontecerá no auditório do Hotel Garden, a partir das 17h. A cerimônia será presidida pelo magistrado Cláudio Pinto Lopes, juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na sessão solene, serão diplomados o prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima; o vice-prefeito eleito, Alcindor Villarim Filho, e mais 23 vereadores e 27 suplentes.

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