O Ministério Público da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa lançaram, na manhã desta sexta-feira (23/08), a campanha ‘Nenhuma a menos, Paraíba!’, para conscientização sobre o feminicídio no Estado. Dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social mostram que, de janeiro de 2018 a julho deste ano), 125 mulheres foram assassinadas na Paraíba, sendo que, pelo menos, 41,6% delas foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas por causa das condições do gênero, que envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.
Na solenidade, também ocorreu a celebração de termos de cooperação a PB Gás, Energisa e Cagepa para que sejam divulgadas nas faturas mensagens sobre o tema da violência doméstica contra a mulher e o feminicídio, orientando a população a denunciar os casos, utilizando inclusive os disque-denúncias como 123, 190 e 197. Os termos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; pelo coordenador do Núcleo Estadual de Gênero do MPPB, procurador Valberto Lira; pelo presidente da Energisa, Ricardo Chardel; pela presidente da PB Gás, Tatiana Domiciano; e representante da Cagepa.
Participaram ainda da solenidade os promotores de Justiça que integram o núcleo, Caroline Freire, Ismânia Pessoa e Rogério Lucas; do presidente da Câmara Municipal, vereador João Corujinha, vereadores, deputados estaduais, e representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, das Secretarias da Mulher do Estado e de João Pessoa; do Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar e Civil.
O procurador-geral de Justiça destacou a importância da campanha e do trabalho realizado pelo Núcleo de Gênero e pela rede de proteção, apontando o dado de 40% de assassinatos de mulheres em razão de feminicídio. “Que possamos todos irmanados tratar de forma sistemática e conjunta esses temas que são essenciais e precisam ser discutidos”, disse. Ele ainda agradeceu a parceria da Câmara de João Pessoa na realização da campanha.
O vereador João Corujinha agradeceu a parceria com o Ministério Público, ressaltando que a Câmara de João Pessoa sempre estará à disposição.
– A campanha
A campanha consiste em um vídeo e cards que serão compartilhados nas redes sociais institucionais que abordam os dados de feminicídio e de violência doméstica no Estado conscientizando a população sobre a necessidade de denunciar indicando os canais para isso. A iniciativa também vai contar com a parceria do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur), na divulgação de outbus com a mensagem da campanha.
– Violência Doméstica
Os dados oficiais disponibilizados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social revelam que, em 2018, 42% dos assassinatos de mulheres na Paraíba foram praticados nas residências das vítimas. A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Essa lei recebeu o nome ‘Maria da Penha’ em homenagem à fisioterapeuta cearense, Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu violência doméstica praticada pelo marido durante 23 anos. Em 1983, o agressor tentou assassiná-la por duas vezes. Ela se destacou pela coragem para denunciar e enfrentar a batalha para que ele fosse condenado. A lei alterou o Código Penal, possibilitando que agressores em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.
– Números da Paraíba em 2019
41 assassinatos de mulheres na PB.
44% deles receberam a qualificadora do feminicídio.
