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Paraíba

Deputados aprovam mais de 260 matérias e criam nova Área de Proteção Ambiental em JP

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária realizada desta terça-feira (20), mais de 260 matérias constantes na pauta de votações. Os parlamentares foram favoráveis à criação de uma nova Área de Proteção Ambiental em João Pessoa e também aprovaram a notificação de casos de tentativa de suicídio no estado.

O Projeto de Lei 219/2019, do deputado Nabor Wanderley, dispondo sobre a notificação de casos de automutilação e de tentativas de suicídio foi aprovado por unanimidade. Além da notificação à autoridade de segurança, o projeto determina que, nos casos envolvendo crianças e adolescentes, sejam notificados também os conselhos tutelares.

Para Nabor, a notificação deve contribuir na elaboração, por parte do poder público, de estratégias que possam evitar possíveis casos de suicídios. “Temos preocupação com a vida das pessoas e essa Casa tem essa responsabilidade. Esses casos precisam ser notificados às autoridades para que providências sejam tomadas, para que essas pessoas tenham acompanhamento psicológico e que nós possamos, desta forma, evitar mais casos de suicídio no estado”, argumentou o deputado.

O veto 39/2019 – do Governo do Estado – foi rejeitado. Os deputados foram favoráveis ao Projeto de Lei 435/2019 criando, desta forma, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Praia de Jacarapé, no município de João Pessoa. A matéria descreve que a área possui mais de 1.740m2 e ressalta que a criação da APA irá disciplinar o uso do solo, conservar remanescente do Manguezal do Rio Jacarapé, assim como, do ecossistema existente na localidade.

De autoria do deputado Tião Gomes, o texto garante ainda o turismo sustentável e a preservação dos costumes da Comunidade Tradicional da Praia de Jacarapé.

CPI do Feminicídio

Na manhã de hoje, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da ALPB se reuniu para debater políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Durante o encontro, foram apresentados os nomes que estarão presentes na primeira oitiva da CPI, que terá início na próxima reunião.

A presidente da comissão, a deputada Cida Ramos, revelou que já confirmaram presença nas oitivas a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Graziela Queiroga; a promotora de Justiça de João Pessoa, Rosane Maria de Araújo; a secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares; e coordenadora geral das Delegacias da Mulher na Paraíba, Maysa Félix.

Além de Cida ramos, também participaram da reunião os Cabo Gilberto (PSL), Edmilson Soares (PODEMOS) e Wallber Virgulino (PATRIOTA).

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Redação do Portal da Capital

Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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