A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projeto de lei que institui os Jogos Escolares no estado. Ainda na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (13), os deputados aprovaram o fornecimento, por parte das escolas paraibanas, de livros e materiais didáticos em Braile para alunos com deficiência visual. O Poder Legislativo aprovou hoje mais de 280 matérias.
Os deputados votaram favoráveis ao Projeto de Lei 200/2019, de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino. De acordo com o texto, o objetivo é promover a integração social e contribuir para o desenvolvimento psicológico e psicomotor dos alunos. “É um projeto importante e que foi discutido com a Secretaria de Juventude e Lazer do Estado da Paraíba, então é um projeto que atende a juventude, a faixa educacional e o planejamento do Governo do Estado”, afirmou o presidente. Adriano Galdino, em sua proposta, destaca que os Jogos Escolares devem ser realizados anualmente. Para o presidente, além da relevância da ação, o projeto consolida o preceito constitucional do esporte e do lazer como direito de todo cidadão.
Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei 180/2019, apresentado pela deputada Cida Ramos, determina que os livros e materiais didáticos de autoria do poder público sejam fornecidos em Braile. O projeto ainda obriga a entrega de histórico escolar, certificado e diplomas também em braile, atendendo, desta forma, alunos com deficiência visual.
Ainda no âmbito da educação, os parlamentares aprovaram a criação do Programa Escola Sustentável. A matéria é de autoria do deputado Edmilson Soares e, de acordo com o texto, poderão participar todas as instituições de educação básica do estado. O projeto tem o interesse de incentivar práticas e ações que visem o desenvolvimento sustentável na Paraíba.
