O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) defendeu nesta quarta-feira (31) o projeto de Lei (PL 3.450/2015), de autoria do deputado federal João Henrique Caldas, JHC (PSB/AL), que propõe reconhecer o desporto virtual como prática esportiva, transformando os games em uma categoria de esportes nacional. O parlamentar informou que encaminhará requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando que paute o projeto para votação. Na Paraíba, os jogos eletrônicos são considerados esporte por meio da Lei 11.296/19, de autoria do tucano.
“Vamos encaminhar esse pedido ao presidente Rodrigo Maia por entendermos que os jogos eletrônicos devem ser considerados um esporte no Brasil. Além do mais, o mercado de games vem crescendo a cada dia no país, chegando a movimentar cerca de R$ 6 bilhões ao ano, reforçando a nossa economia”, destacou o deputado paraibano.
A partir da Lei, os praticantes de esportes eletrônicos passam a receber a nomenclatura de “atleta” com a garantia de livre atividade esportiva eletrônica. Segundo Tovar, a iniciativa visa tornar a prática acessível a todos os interessados, de modo que possa promover o desenvolvimento intelectual, cultural esportivo contemporâneo, levando, juntamente a outras influências das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) à formação cultural, propiciando a socialização, diversão e aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos.
Tovar explicou ainda que são objetivos específicos do esporte eletrônico: promover, fomentar e estimular a cidadania, valorizando a boa convivência humana através da prática esportiva; propiciar a prática esportiva educativa, levando os jogadores a se entender como adversários e não como inimigos, na origem do fair play, para a construção de identidades, baseada no respeito e desenvolver a prática esportiva cultural, unindo por meio de seus jogadores virtuais, povos diversos em torno de si, independentemente do credo, raça e divergência política, histórica e/ou social.
“O Estado da Paraíba reconhece, através da lei de nossa autoria, como fomentadora da atividade esportiva a Confederação, Federação, Liga e entidades associativas, que normatizam e difundem a prática do esporte eletrônico. E a partir de agora vamos trabalhar para que isso se torne uma realidade em todo o Brasil”, destacou Tovar.
A Lei de autoria do deputado Tovar também garante a criação do “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.