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Paraíba

Prefeitos paraibanos discutem alternativas para os Regimes Próprios de Previdência

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Prefeitos, secretários e servidores de prefeituras paraibanas discutiram nesta quarta-feira (24), durante mais uma edição do CNM Qualifica, em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em João Pessoa, alternativas para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Uma dessas alternativas, segundo o atuário e especialista em Previdência, Mário Ratts, é a busca de outras fontes de receita, como por exemplo, a recuperação de dívida ativa.

“As despesas dos municípios com a Previdência própria crescem a todo tempo devido ao aumento do número de servidores com idades próximas da aposentadoria. Dessa forma, entendemos que uma das formas para sanar esses déficits é a busca de outras fontes de financiamento, como ativos que os municípios possam ter. Então isso tudo depende de cada município, mas é bom entender que para manter os Institutos Próprios de Previdência com saúde financeira, é preciso gestão”, explicou Mário Ratts, um dos palestrantes e integrantes da Confederação Nacional de Municípios.

Para Wesley Lins, advogado especialista em Previdência Social, as discussões contribuem para que os gestores possam se atualizar para uma nova visão e gestão previdenciária. “Quando falamos em Previdência, falamos em equilíbrio das contas e para isso é preciso manter os pés no chão e focar na gestão. Hoje ainda vale a pena ter os regimes próprios, pois apesar das dificuldades temos exemplos que deram certo”, disse.

O presidente da Famup, George Coelho, disse que a discussão é fundamental para os gestores, principalmente diante das propostas apresentadas pelo Governo Federal para uma nova Previdência. “É muito bom ver que os gestores paraibanos estão aqui em busca do conhecimento e da atualização. Essa discussão do CNM Qualifica nos colocará em um patamar mais avançado para as defesas que teremos que fazer pelos nossos municípios”, afirmou.

Aprovação – Os prefeitos de Serraria, Petrônio Freitas; de Juripiranga, Paulo Dália; de Duas Estradas, Joyce; de Serra da Raiz, Adailma e de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, parabenizaram a iniciativa da Famup em realizar a qualificação trazendo para João Pessoa, técnicos para discutir os Regimes Próprios de Previdência.

Para Bevilacqua, as discussões serviram para que os prefeitos pudessem ter uma realidade mais aprofundada do que são os Institutos Próprios de Previdência. “Em Juazeirinho nós criamos o Instituto em 2009 e estamos conseguindo controlar a situação com dinheiro em caixa. As informações repassadas aqui irão contribuir para modernizar nossa Previdência”, afirmou.

Segundo a prefeita Joyce, é fundamental que todos os prefeitos conheçam a realidade dos Institutos de Previdência Próprio, mesmo os que não possuem em seus municípios. “Não temos em Duas Estradas, mas isso não impede de estarmos aqui hoje em busca de informações e atualização do tema. Estamos passando por mudanças previdenciárias com uma reforma em curso e temos o dever de garantir o que é melhor para a população das nossas cidades. Sendo assim, esse curso promovido pela CNM e Famup nos garante uma preparação para isso”, afirmou.

Seminário – Durante o CNM Qualifica, foi anunciado a realização do Seminário Pesquisa e Inovações realizado pela Famup e o IBGE voltado para os gestores paraibanos. As discussões sobre pesquisas e dados sobre os municípios acontece no dia 28 de agosto no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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