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Paraíba

João Azevêdo participa do Planejamento Democrático e enfatiza importância do ODE

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O governador João Azevêdo participou, na tarde desta quinta-feira (11), da abertura do Planejamento Democrático, que integra a terceira etapa do ciclo de atividades do Orçamento Democrático Estadual. O evento acontece até esta sexta-feira (12), na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa, e conta com a participação de conselheiros estaduais das 14 regiões geoadministrativas, secretários e dirigentes da administração direta e indireta do Governo do Estado.

O Planejamento Democrático é o período em que o Conselho Estadual do Orçamento Democrático se reúne com secretários de Estado e dirigentes de órgãos, cujas pastas tenham sido as mais demandadas nas 17 audiências públicas regionais. O encontro tem como um dos objetivos principais a realização de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, a partir do quadro de prioridades e demandas das regiões.

Para o governador João Azevêdo, esta etapa é a consolidação daquilo que foi apresentando como demanda nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual por todo estado, uma vez que este Planejamento é que norteia a elaboração do orçamento estadual. “É um momento importante em que os próprios secretários vão orientar as prioridades dentro daquilo que é limite do próprio Estado. A gente sabe que não há recursos para fazer tudo, mas esta etapa vai dar um norte para onde vamos caminhar dentro do orçamento do próximo ano”, explicou.

O governador também parabenizou o trabalho dos conselheiros do ODE, ressaltou o papel dessa ferramenta de diálogo com o povo e explicou que nessa etapa as pastas governamentais apresentam seus relatórios, com vistas à identificação do que poderá ou não ser contemplado. “O ODE tem na plenária o seu grande momento, mas não termina ali, depois vem essa etapa que é essencial, porque ela alimenta o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Dentro dos pleitos do ODE tem muita coisa que já poderá começar este ano, outras só no ano que vem, tudo isso de acordo com um planejamento em conformidade com o orçamento do Estado, como vai ser exposto pelos secretários”, concluiu.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o Governo está no processo de elaboração do Plano Plurianual, que será submetido ao parlamento até setembro, o qual irá definir os programas e ações que serão prioritários na agenda do Governo no ciclo 2020/2023. “Também até setembro será submetido ao parlamento o projeto de Lei Orçamentária Anual e estes dois instrumentos têm tudo a ver com este momento de hoje. Durante as plenárias a população oferta para o Governo aquilo que entende como prioridade para a região, porém todos sabemos que nem tudo será possível realizar em função do orçamento, então esse momento é muito importante porque precisamos consolidar estes investimentos que deverão constar no PPA”, esclareceu.

Na oportunidade, o secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, fez um balanço das plenárias ocorridas no ODE 2019, enfatizando que educação, infraestrutura e saúde aparecem como as áreas mais elencadas no ranking de prioridades. “Este é mais um ambiente de diálogo que ocorre após as audiências públicas regionais, no qual os conselheiros estaduais, juntamente com a equipe de governo, dialogam sobre as prioridades eleitas nas plenárias públicas. Este ano tivemos um aumento de mais de 14% no público presente nas audiências do ODE e isso mostra que esse instrumento vem se fortalecendo a cada ano”, observou.

O ODE 2019 contou com a realização de 17 Audiências Regionais, envolvendo, aproximadamente, 51 mil participantes; Definição de oito eixos prioritários; Apresentação de 27.203 reivindicações para os eixos prioritários. “Estamos aqui para defender as prioridades que foram escolhidas nas plenárias do Orçamento e buscar com que a maioria das demandas sejam colocadas em prática. Sabemos que tem muitas demandas e os recursos são poucos, mas vamos elencar as prioridades”, comentou a conselheira do ODE de Guarabira, Maria José Rufino.

A conselheira Célia Lima fez questão de participar do encontro. Ela representa a região de Campina Grande, que abrange 39 municípios. “Hoje estamos participando do planejamento para discutir saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. É um espaço de continuidade do ODE onde podemos defender as prioridades eleitas”, disse.

O secretário de saúde, Geraldo Medeiros, o secretário de Articulação Política, João Gonçalves, além do chefe de Gabinete do Governo, Ronaldo Guerra, e outros auxiliares do governo estadual também estiveram presentes na solenidade.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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