Em apenas seis meses de atuação, completados neste domingo (7), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemora o novo ritmo de trabalho da instituição, que passou a assumir o protagonismo das lutas mais importantes para o municipalismo paraibano. Abertura de canais de diálogo, descentralização das ações, promoção de capacitação dos prefeitos e servidores municipais, como forma de aprimorar as gestões, e o estímulo a uma maior participação feminina na política são algumas das conquistas desse período.
“Entendemos que só a partir do nosso engajamento, da descentralização de serviços e da busca constante de parcerias que promovam melhorias diretas nas gestões municipais, é que podemos fortalecer as administrações e o movimento municipalista”, ressaltou George Coelho, destacando que ainda há muitos pontos a serem vencidos, mas o novo ritmo de trabalho, mostra o empenho da atual diretoria com a entidade.
Ele destacou o fortalecimento da parceira com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação ativa da Famup no Conselho Político da instituição. Entre as ações, ele destacou também a realização de cursos como o CNM Qualifica, oferecido a servidores e gestores paraibanos para capacitação em temas essenciais no dia a dia das administrações municipais.
George também lembrou as parceiras firmadas com o Governo do Estado, a partir do diálogo direto com o governador João Azevêdo, para liberação de parcelas do recurso para custear o Samu e da Farmácia Básica, além da interiorização das ações do Programa “Paraíba Rural Sustentável”, executado pelo Cooperar, e ainda o lançamento do selo “Prefeitura Parceira da Mulher”.
A Famup buscou ainda parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o que garantiu a realização de uma série de audiências públicas para discutir o fim dos lixões nos municípios e também discussões sobre o ‘IPTU Legal’ e ‘Família que Acolhe’. Também foi garantido pela Federação um canal direto com Gerência Executiva de Governo (Gigov) da Caixa Econômica para tratar sobre os contratos realizados com prefeituras paraibanas no que se refere a obras de infraestrutura.
Sobre a descentralização dos serviços oferecidos pela Famup, o presidente George Coelho destacou a realização do curso de Capacitação de Pregoeiros já realizados nos municípios Campina Grande, atendendo a Associação de Municípios do Cariri Paraibano; Patos com a Associação Municipalista do Vale dos Espinharas e Itaporanga, atendendo a Associação do Vale do Piancó. Em seguida, o curso visa atender a Associação de Municípios do Alto Sertão Paraibano e Litoral Norte.
Lutas – Mostrando protagonismo no País, a Famup foi a responsável pela mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com mais de mil prefeitos para cobrar definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Movimento que nasceu na Paraíba e que garantiu a entrada da matéria na pauta do Supremo, agendada para o mês de novembro.
Outro movimento realizado pela Famup garantiu a Assinatura do manifesto por políticos de 210 municípios paraibanos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, em defesa da PEC 56/2019, apensada à PEC 376/2009, que propõe uma eleição única em 2022. A adesão aconteceu durante ato realizado em Campina Grande. Durante o evento, que contou com a participação de senadores, deputados federais e estaduais, também ficou garantido o apoio da bancada federal paraibana no Congresso à causa. O manifesto da Paraíba foi entregue ao Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios, em Brasília.
Outra luta assumida pela Famup foi pela manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema fez o presidente George Coelho se reunir com a bancada federal paraibana e participar de reuniões em Brasília com congressistas. Os 223 municípios paraibanos correm o risco de perder um total de R$ 11.538.487,39 em recursos.
A Famup também ingressou na campanha Movimento Municipalista pela Reforma da Previdência – Equilíbrio para o Brasil, da CNM, que pede a manutenção de Estados e Municípios na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que trata da Nova Previdência.
Mais espaço para mulheres – Na Paraíba, apenas 18% das prefeituras são administradas por mulheres, o que corresponde a aprnas 40 prefeitas. A Famup iniciou um processo de fortalecimento feminino na política, com a criação do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), cuja presidente é a prefeita de Monteiro, Ana Lorena. O movimento iniciou a discussão de iniciativas municipais que possam combater o feminicídio e de como tornar as cidades mais seguras e inclusivas para as mulheres, com ações que busquem reduzir as desigualdades de gênero e de acesso das mulheres em diferentes áreas, como emprego, educação, transporte, saúde e assistência social.
