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Acessos ao novo Portal da Transparência da PMJP crescem 28% após um ano de lançamento

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Uma gestão pública moderna e eficiente deve estar conectada com a necessidade cada vez maior da sociedade de acompanhar os gastos públicos. João Pessoa conta com o novo Portal da Transparência, que há um ano foi aperfeiçoado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e teve um crescimento de 28% no número total de acessos. Acesse o Portal da Transparência no link:transparencia.joaopessoa.pb.gov.br.

O novo portal trouxe uma quantidade bem maior de informações que são disponibilizadas à população. A plataforma de dados permite, por exemplo, que o cidadão tenha acesso a informações referentes aos beneficiários do programa Bolsa Família, mapas de localização das unidades e serviços da PMJP, como as escolas, Unidades de Saúde da Família e Centros de Referência da Assistência Social, além de dados e informações das licitações e contratos, receitas e despesas, entre outros.

Além das informações detalhadas da rotina da administração pública municipal, foi inserida uma ferramenta que possibilita o acesso de pessoas com deficiência auditiva, que poderão acompanhar o conteúdo do portal por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo o secretário de Transparência Pública, Ubiratan Pereira, a Prefeitura oferta uma navegação com maior acessibilidade para o cidadão, através de gráficos, tabelas, painéis, conteúdos mais didaticamente compreensíveis. “O Portal da Transparência é fundamental para que a gente possa dinamizar cada vez mais o processo de publicização das informações da gestão, e não apenas para cumprir os requisitos legais, mas, principalmente, fazer com que esse processo seja de conscientização do cidadão, através do entendimento de questões importantes”, ressaltou.

Reconhecimento – O Portal da Transparência de João Pessoa já recebeu vários prêmios e reconhecimento nacional e estadual, e teve a experiência compartilhada em diversos eventos e de combate à corrupção. No Mato Grosso, foi apresentado na 29ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). No ano passado, o Portal ainda serviu como referencia na Expotec, realizada em João Pessoa, além de ser apresentado como modelo para alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.

SIC – De acordo com Ubiratan Pereira, a gestão vem mantendo um índice de 100% de respostas às solicitações de acesso à informação. “Temos trabalhado no sentido de melhorarmos a qualidade da resposta e o tempo de atendimento da demanda. A Lei de Acesso à Informação estabelece que, quando possível, a solicitação deve ser respondida de imediato. Mas também estabelece um prazo de até 20 dias, sendo prorrogável por mais 10 dias, desde que se apresente uma justificativa. Estamos com o tempo médio de 6,38 dias de resposta e esse índice é bastante satisfatório”, afirmou.

Números:

Aumento total de acessos de 28% (13.995);

Aumento de 27,5% no total de acessos por mês (2.332);

Aumento de 20,4% nas visualizações (32.587);

Aumento de 20,3% nas visualizações mensais (5.431);

Aumento de 76,9% nos acesos móbile/celular (8.233);

Aumento de 27,4% nos acessos via desktop (9.764).

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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