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Paraíba

Jeová protesta contra o fechamento do Centro Cultural do BNB em Sousa

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) está inconformado com o tratamento que o governo de Bolsonaro está dando à Cultura no país. Na manhã desta quarta-feira (26), por exemplo, o parlamentar criticou o fechamento do Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB) da cidade de Sousa, eu funcionava há 12 anos, com importantes ações de incentivo à cultura e às artes. Além dele, outros dois, mais antigos, um na cidade Juazeiro do Norte e outro em Fortaleza, também estão para fechar.  O prejuízo, segundo Jeová, será imenso não só para a cultura nordestina, mas para o cidadão que precisa de espaços como esses para formar o pensamento crítico, tão bem trabalhado pelos centros culturais.

A notícia já está circulando nas redes sociais e muita gente já se pronuncia a respeito depois que quase a totalidade das programações agendadas para os centros culturais foram canceladas para julho. “Os centros abrigam atividades de literatura, dança, música, cultura popular, teatro e cinema durante todo o ano. O fechamento deles terá um impacto inimaginável para a região e para o fomento das artes no Nordeste”, argumentou o deputado, acrescentando que é preciso protestar quanto a isso. “É um absurdo, um crime”, reiterou o deputado cajazeirense, que sabe do que fala, tendo em vista suas raízes sertanejas.

O motivo para o encerramento das atividades dos três centros culturais é a falta de apoio do Governo Federal. Recentemente, o Governo Bolsonaro anunciou um corte considerável no orçamento do Centro de Sousa, que passou de R$ 100 mil/mês para     R$ 30 mil/mês. Em seguida, surgiu o anúncio de suspensão de atividades a partir de julho para “ajustes” de agosto a dezembro.  “Para quem viu o Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB) “encaminhar a vida” de diversos jovens sertanejos, essa é uma perda não só de um espaço cultural, mas social também”, destaca o parlamentar.

“O centro tem um impacto muito grande na vida das pessoas. Não é só o trabalho dos funcionários que lá atuam, é a circulação de recursos na cidade, a arte que transforma a vida das pessoas, principalmente os mais pobres”, argumenta César Nóbrega, um grande ativista cultural da região de Sousa e também um dos precursores do Centro em Sousa.  “Lá tem uma biblioteca com mais de 30 mil livros. Eu já vi a importância disso para gente pobre que começou lendo lá e foi para a faculdade graças a isso”, disse César.

César, que já trabalhou cinco anos no CCBNB, lembra que lá já se apresentaram grupos de São Paulo, que os jovens da região tinham aula de violão, tinham acesso à literatura, história, artes visuais, ao cinema e teatro diariamente e de forma gratuita, formando, sem dúvida, uma população mais crítica. “O Centro também levava espetáculos para Cajazeiras e outras cidades, até do Rio Grande do Norte, onde também tem influência”, comentou ele, frisando a destacada importância do equipamento na vida sociocultural do sertão. “Precisamos reagir a esses contingenciamentos de recursos para educação e cultura que nada mais são uma tentativa de tolher a energia criativa e crítica dos brasileiros”, finaliza Jeová Campos.

 

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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