O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de defesa do meio ambiente celebraram um termo de cooperação técnica para fiscalizar a venda de lenha e coibir a queima indiscriminada de fogueiras durante as festividades juninas, em Campina Grande. A Prefeitura Municipal lançou, na última sexta-feira, o São João 2019. A programação termina no dia 7 de julho.
O termo foi celebrado, na última quinta-feira (6), pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Campina Grande, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande (Sesuma) e Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea), Polícia Ambiental e pela Ong Força Florestal.
Em 2004, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande iniciou o trabalho de combate à poluição atmosférica produzida durante os festejos juninos (mais precisamente, nas vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro, em razão da fumaça das fogueiras), para atender às reivindicações da Associação de Pneumologia de Campina Grande e dos principais hospitais da cidade, em razão do acentuado número de pessoas internadas nos serviços hospitalares, com problemas respiratórios.
Além do problema de saúde pública, o Infraero, à época, pediu providências em razão da cortina de fumaça que inviabilizava a aterrizagem de aeronaves nos dias de fogueiras, em Campina Grande, fazendo com que os pousos fossem feitos em João Pessoa. “Outra reivindicação foi do Corpo de Bombeiros, que tinha dificuldade de fazer atendimento por causa das fogueiras, interrompendo a pista de rolamento e, em, consequência, impedindo o livre tráfego de veículos”, acrescentou o promotor.
A Promotoria afirma que, com o trabalho dos órgãos, houve uma redução significativa, nos últimos 15 anos, na queima de fogueiras em Campina Grande. “Em 2004, segundo dado do Ibama, que à época fazia a fiscalização da venda de lenha, foram vendidos aproximadamente 23 mil fogueiras e, pela avaliação da Sudema, no ano de 2017, foram vendidos 350 esterios de lenha para aproximadamente mil fogueiras. Isso se deve à conscientização da população e também à decisão judicial que proibiu as fogueiras em ruas asfaltadas e até 200 metros de qualquer estabelecimento público e privado de uso coletivo (a exemplo de hospitais, escolas, creches e unidades militares), atendendo a uma ação civil pública proposta por esta promotoria”, explicou Eulâmpio, destacando que a decisão judicial continua em vigor.
O representante do MPPB destacou também que, de acordo com dados coletados pela Promotoria do Meio Ambiente, várias ruas e avenidas de Campina Grande foram beneficiadas nos últimos meses com pavimentação asfáltica, o que significa dizer que a proibição de queima de fogueiras este ano será estendida a essas vias. “A cada ano, a população fica mais consciente sobre este assunto. Esse avanço significa menos fluxo de pessoas com problemas respiratórios e com queimaduras nos hospitais durante o mês de junho, como também facilita o acesso de viaturas da polícia, do Corpo de Bombeiros e de ambulâncias em pontos da cidad, que antes eram interrompidos devido à instalação de fogueiras”, observou.
