Uma equipe de cerca de cinquenta servidores e um prazo de apenas 15 dias para transferir quatro varas do trabalho em distâncias que somam mais de 600 quilômetros, sem contar as idas e vindas necessárias a mudanças tão volumosas. O planejamento incluiu desmontagem do mobiliário e equipamentos de informática nas Varas do Trabalho de origem e montagem nas novas unidades.

A gestão de todo o processo de transferência das Varas do Trabalho trouxe, ainda, a preparação dos novos ambientes e de todos os programas de informática que movem a rede de tecnologia da informação que aloja e tramita processos judiciais e administrativos.

A transferência das quatro unidades teve muitas outras atividades. Tão trabalhosa e intrincada quanto a infraestrutura física, foi a montagem do quebra-cabeças administrativo, na lotação e restruturação do quadro de servidores e movimentação legal dos magistrados. Se o seu fôlego se perdeu em uma logística tão complicada, pode voltar a respirar tranquilamente, pois no prazo determinado, os dias 3 e 4 de junho, o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro instalou as duas Varas em João Pessoa, a 12ª e a 13ª; a 2ª de Santa Rita e a 7ª de Campina Grande. Para a instalação das unidades de João Pessoa, foram fechadas as de Mamaguape e Itabaiana.

“Ouso afirmar que poucos tribunais teriam hoje essa expertise para remover quatro varas em tão pouco tempo. Isso mostra que a Justiça do Trabalho da Paraíba tem a capacidade de vencer desafios e de se reinventar”, disse o presidente do TRT, acrescentando que o Regional demonstrou profunda aptidão em desenvolver com competência um procedimento extremamente complexo.

O desembargador Leonardo Trajano, vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da 13ª Região esteve nas solenidades de João Pessoa e de Campina Grande. As solenidades tiveram as presenças dos juízes Adriano Dantas, auxiliar da Presidência e Paulo Roberto Vieira Rocha, auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, além do diretor-geral do TRT, Alexandre Gondim, e vários auxiliares da administração.

Momento difícil

“Somos conscientes de que a medida de transferência das Varas do Trabalho afeta a sociedade e a jurisdição”, disse o presidente, frisando que as medidas foram tomadas com muita tristeza e que representaram momentos difíceis, “mas todo o trabalho foi cercado de extremo cuidado e rigor técnico. A Justiça do Trabalho passa por um período de grandes desafios, que exigem profundas reformulações. As transferências das unidades decorreram de necessidade premente de sobrevivência da instituição diante da escassez de recursos. Ou tomávamos essa decisão ou não chegaríamos funcionando no final do ano de 2020”, garantiu.

Zelo com a população

“Nos conforta saber que vamos continuar a atender bem a todo o estado da Paraíba. O nosso processo eletrônico favorece o acesso à justiça. O prejuízo não será de tão grande monta como se possa imaginar. O trabalhador e o empregador vão pessoalmente às Varas do Trabalho, na maioria das vezes, somente nas audiências. Boa parte dos atos processuais podem ser praticados remotamente, via internet”, disse o presidente do TRT.

Com o processo eletrônico da Justiça do Trabalho, até mesmo o pagamento de valores decorrentes de decisões judiciais é feito diretamente na conta do beneficiário, sem a necessidade de comparecimento à Vara do Trabalho.

Varas de João Pessoa

Na solenidade de instalação da 12ª Vara do Trabalho, que vai funcionar no 5º andar, e da 13ª, instalada no 1º piso, em João Pessoa, o diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, juiz Paulo Henrique Tavares, falou da importância de informar que a transferência não vai prejudicar a sociedade. “O TRT vai continuar fazendo a mesma cobertura que fazia antes, houve um redesenho da jurisdição, como tem explicado o presidente do Tribunal. Os juízes Humberto Halison, titular da 12ª vara e Ana Paula Porto, da 13ª, chegam para somar aos colegas que já estão em João Pessoa”, disse.

“Não há em mim e nem na administração do TRT qualquer satisfação pela transferência da Vara do Trabalho de Itabaiana, mas o que nos deixa satisfeitos é que o jurisdicionado daquela região vai continuar sendo bem atendido”, disse o juiz Humberto Halison de Carvalho e Silva na solenidade de instalação.

A juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto disse que ao assumir a titularidade da 13ª Vara de João Pessoa está disposta a continuar um trabalho de prestação jurisdicional célere aos jurisdicionados e afirmou que, “com certeza, o Tribunal tomou as decisões acertadas”. As unidades terão como diretores de secretaria, respectivamente, os servidores Francisco de Assis Queiroz e Ozanete Gondim Guedes Pereira.

Santa Rita

A instalação da 2ª Vara do Trabalho no Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita, aconteceu nesta terça-feira (4). O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro descerrou a placa junto aos juízes Antônio Eudes Vieira Júnior, diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega e de João Agra Tavares de Sales, titular da nova unidade.

O presidente lembrou que foi o juiz instalador da então Junta de Conciliação e Julgamento de Picuí. “Hoje, numa ação dolorosa destituí a vara de Picuí, uma decisão, porém, imprescindível”. Afirmou que a região não ficará desguarnecida, já que além das vantagens da informatização, Picuí terá um Posto de Atendimento, já com uma pauta marcada para o próximo dia 19.

O juiz Antônio Eudes falou que aquele era um momento significativo, de reencontro com o juiz João Agra. Eles foram colegas de colégio, de faculdade e iniciaram juntos a carreira na magistratura trabalhista. “Melhor companhia eu não poderia ter”, disse.

Já o juiz João Agra disse que será uma honra estar à frente da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita. “Seguiremos cumprindo a nossa missão e nos adequando aos novos tempos”, observou. A 2ª Vara do trabalho de Santa Rita terá como diretor de secretaria, o servidor Romero Dantas Maia.

Campina Grande

Na terça-feira à tarde o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro instalou a 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que terá como titular o juiz Cláudio Pedrosa Nunes e como diretor de Secretaria, o servidor Francisco José Rocha Pereira. A Vara do Trabalho foi transferida de Cajazeiras.

A juíza diretora do Fórum, Maria Íris Diógenes Bezerra deu as boas vindas aos juízes e servidores da nova unidade. “O nosso tribunal tomou uma decisão corajosa e ousada em relação a transferência das Varas do Trabalho. Observando as diretrizes traçadas pelos nossos dirigentes, no tocante a contenção de despesas e uma melhor prestação jurisdicional ao público da Paraíba, trouxe para Campina Grande mais uma unidade judiciária. É necessário frisar que os jurisdicionados atendidos pela unidade de Cajazeiras terão, agora, o pronto atendimento em Sousa”. A juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa representou a Amatra 13 na instalação da 7ª VT de Campina Grande.

Reconhecimento

Em todas as solenidades o presidente do TRT, desembargador Wolney Cordeiro citou os responsáveis pelas equipes que trabalharam no processo de transferência. Enalteceu o trabalho realizado pelo juiz Adriano Dantas, auxiliar da Presidência, que coordenou todas as ações, bem como os juízes diretores dos Fóruns que receberam as unidades.

Destacou o apoio que recebeu de todos os desembargadores do TRT13, do desembargador vice-presidente e corregedor, Leonardo Trajano e do juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Roberto Vieira Rocha. Citou os gestores Alexandre Gondim, diretor-geral; Iselma Rodrigues, secretária-geral da Presidência; Rossana Lourenço Gomes Marinho, chefe de gabinete da Presidência; Francisco Hirllen, diretor administrativo; Rodrigo Cartaxo, secretário de tecnologia da informação; Lúcio Flávio Nunes, da gestão de pessoas; Walter Azevedo, coordenador de documentação e arquivo; Jefferson Pereira coordenador de segurança institucional; Emerson Maul, coordenador de engenharia e arquitetura e José Vieira Neto, assessor de comunicação social.

Durante todo o processo de transferência das varas, o TRT investiu na informação ao cidadão, apresentando os locais de funcionamento das novas unidades e informando a população para onde foi o processo já em tramitação nas varas transferidas. A campanha foi feita nos meios de comunicação e redes sociais do Regional.