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Paraíba

Promotor cobra cumprimento de recomendação para desobstrução de calçadas e passeios público de JP

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A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital realizou, nesta quinta-feira (30), uma reunião com representantes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar para cobrar dos órgãos que todas as providências para cumprir a recomendação ministerial sobre a desobstrução das calçadas e passeios públicos da Capital sejam adotadas de forma pacífica, sem excessos ou qualquer violência, de qualquer uma das partes.

“A segurança jurídica e o cumprimento da lei não podem ser confundidas com desobediência civil, uma vez que não há nada mais social do que a garantia da dignidade de todos os cidadãos, indistintamente”, afirmou o 43° promotor de Justiça da Capital, João Geraldo Barbosa.

A recomendação do Ministério Público da Paraíba foi expedida no início deste ano, ao Município de João Pessoa, para cobrar a observância, obediência e execução do Código de Posturas do Município e de outras leis que versam sobre o direito à mobilidade urbana e humana dos pessoenses. Nela, a promotoria cobrava medidas em relação aos comerciantes, lojistas e ambulantes que se utilizam ilegalmente do passeio público e de ruas principais para expor mercadorias e objetos de publicidade, impossibilitando a locomoção dos pedestres.

De acordo com o promotor João Geraldo Barbosa, durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Zennedy Bezerra, informou que encaminhou às autoridades competentes representações para que sejam apurados os eventuais abusos e violências praticados, inclusive contra o patrimônio público, durante a manifestação realizada nessa quarta-feira (29), por ambulantes no Paço Municipal.

O promotor ressaltou que as medidas necessárias ao efetivo cumprimento da recomendação e à garantia da ordem pública, do interesse público e da segurança social e jurídica também deverão ser adotadas pelos órgãos. “As pessoas não podem continuar a trafegar pelas pistas de rolamento e terem sua saúde, integridade física ou a própria vida em risco em face à continuidade de omissões por quem quer que seja”, argumentou.

Também participaram da reunião o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Assis Freire; o comandante do 1° Batalhão da Polícia Militar e da Polícia da Região Metropolitana (CPRM), Cristovão Lucas e Lívio Delgado, respectivamente; e os representantes da Guarda Civil Municipal, Diana Costa e Jesiel Ferreira, dentre outros. “Quero destacar o trabalho isento e harmonioso das autoridades competentes em prol da garantia do interesse publico, em especial a atuação da Polícia Militar do Estado da Paraíba e da Guarda Municipal de João Pessoa”, disse João Geraldo.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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