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Paraíba

João Azevêdo abre Seminário Governança e Boas Práticas em Gestão Pública

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O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (31), o Seminário Governança e Boas Práticas em Gestão Pública, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com o Banco Mundial e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), e tem o objetivo de sensibilizar os gestores e técnicos dos órgãos estaduais sobre a importância do fortalecimento da governança na administração pública.

Na ocasião, o gestor assinou as instalações do Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo e o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba, composto por integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública.

O Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo será composto por Letácio Tenório (secretário da CGE); Fábio Andrade (procurador-geral do Estado); Jair de Queiroz (Gabinete do Governador); Fábio Maia (secretário adjunto da Seplag); Rodolfo Emanuel (gerente executivo da Controladoria Geral do Estado); José Haroldo (gerente executivo de Conformidade da Controladoria Geral do Estado); além de Waldir Porfírio e Sebastião Santos (membros do Conselho de Estado da Transparência e Combate à Corrupção).

Já o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba será integrado por Letácio Tenório (Poder Executivo); Álvaro Dantas (Poder Legislativo); Rosana Guerra (Poder Judiciário); Flávio Roberto (TCE); Leonardo Quintans (Ministério Público); e Glaucio Barbosa (Defensoria Pública).

Na solenidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o pioneirismo da Paraíba na implantação dos Comitês, demonstrando a preocupação do Governo de assegurar governabilidade, transparência e eficiência. “Esses instrumentos são importantíssimos para a governança, pois adotam as melhores práticas reconhecidas internacionalmente. Essa posição de vanguarda sempre foi uma característica do Estado que, mesmo com suas limitações, busca o aprimoramento da gestão para melhorar sua eficácia na utilização dos recursos do cidadão”, pontuou.

Ele também aproveitou a ocasião para anunciar a aprovação do empréstimo de US$ 42 milhões junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, que financiará ações do programa de modernização da gestão fiscal voltadas à governança e ao governo digital. “Isso nos permitirá avançar ainda mais porque o Governo, por meio do controle interno e, acima de tudo, com a participação da sociedade nas decisões, tem mudado esse Estado. Nós temos nos esforçado para manter as gestões fiscal e de pessoal corretas dentro dos limites estabelecidos. Somos um dos 13 Estados que têm rating B pelo Tesouro Nacional, o que demonstra o cuidado de toda a equipe que compõe o Governo com as finanças”, frisou.

O secretário da CGE, Letácio Tenório, destacou que o Seminário promovido nesta sexta-feira teve o objetivo de sensibilizar os gestores do Estado sobre a importância da governança. “As palestras têm um foco para os secretários e dirigentes de órgãos que passam a ter a oportunidade de conhecer as melhores e mais modernas práticas adotadas no mundo em termos de governança, de sistemas de controle e de mecanismos para melhorar a gestão”, explicou.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, disse que as discussões dão continuidade às ações de aprimoramento do sistema de controle interno do Poder Executivo e contribui com a melhoria da gestão pública.  “O objetivo é de que os recursos públicos alcancem seus propósitos para que as ações do Governo sejam atendidas da melhor forma possível. Nesse seminário, o Banco Mundial traz experiências do resto do mundo para passar metodologias e orientações com a intenção de avançarmos no controle interno”, avaliou.

A especialista sênior em gerenciamento financeiro do Banco Mundial, Susana Amaral, enalteceu o interesse do Governo da Paraíba de buscar parcerias para a realização de eventos que visam conscientizar os gestores públicos acerca da necessidade de adoção de uma auditoria interna moderna. “A adesão do Estado da Paraíba é importante tanto em nível estratégico regional, quanto nacional, e nós abordamos hoje como a auditoria interna deve ser incluída na estratégia de planejamento da gestão estadual para atingir os objetivos acordados com os cidadãos”, declarou.

Também presente ao evento, a vice-governadora Lígia Feliciano destacou que “o aperfeiçoamento do  Sistema de Controle Interno para melhoria da Governança é muito importante para a continuidade do desenvolvimento do nosso estado em um momento de tanta fragilidade econômica que o País enfrenta. Com isso, o seminário vem para fortalecer o papel dos órgãos centrais de controle interno na Paraíba”.

O evento, que promoveu palestras sobre gestão financeira, governança e accountability, também foi prestigiado por representantes do Ministério Público e do TCE.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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