Nos acompanhe

Paraíba

Governador João Azevêdo inaugura Escola Cidadã Integral Técnica de Guarabira

Publicado

em

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (29), a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, em Guarabira, no Brejo paraibano. A construção da unidade escolar representou um investimento de aproximadamente R$ 16 milhões e irá atender diretamente 540 alunos.

A vice-governadora Lígia Feliciano, os deputados estaduais Adriano Galdino (presidente da Assembleia Legislativa), Ricardo Barbosa, Jeová Campos, Júnior Araújo, Bosco Carneiro, Pollyanna Dutra, Nabor Wanderley, Lindolfo Pires, Branco Mendes, Felipe Leitão, João Gonçalves (secretário da Articulação Política),Tião Gomes, Anísio Maia, Dr. Érico, Caio Roberto, Inácio Falcão, o suplente de deputado estadual Trocolli Júnior, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças da região, além de auxiliares do Governo da Paraíba participaram do evento.

Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ressaltou que a educação tem recebido um olhar diferenciado e grandes investimentos do Governo do Estado. “Qualquer política relacionada à educação me deixa feliz porque eu acredito que ela é a mãe de todas as políticas. Nós sabemos que o futuro dos nossos jovens está na educação e quando a associamos ao ensino técnico estamos qualificando ainda mais nossa juventude e poder participar desse momento é uma alegria muito grande”, frisou.

Ele aproveitou a ocasião para anunciar a pretensão da gestão estadual de incluir cursos técnicos voltados para a Agroecologia na ECIT de Guarabira. “Nós sabemos da importância da preparação da mão-de-obra para uma disputa de mercado que está cada vez mais difícil. O nosso objetivo é direcionar os cursos técnicos para o potencial da região, preparando o jovem para que ele possa traçar o seu próprio caminho”, completou.

O secretário da Educação, Aléssio Trindade, destacou a satisfação de entregar a décima primeira ECIT que contribuirá com a melhoria da educação da Paraíba. “A Escola Cidadã Integral vem com uma preparação muito forte para o Enem; abre portas para outros países, por meio do programa Gira Mundo; para as Artes, por meio do Festival Arte em Cena; para o esporte, por meio dos jogos escolares; para os ginásios, com o programa Bom de Bola; e a Escola Técnica, em especial, com o programa Primeira Chance. Também destacamos que Guarabira vem passando por uma revolução muito grande na educação desde 2011, com reformas e construção de ginásios”, evidenciou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, falou da satisfação de participar de um momento especial na vida dos jovens de Guarabira. Já o deputado estadual Ricardo Barbosa disse que a Paraíba se agiganta com ações na educação e enfatizou a importância da implantação das escolas técnicas na rede estadual. “Lembro quando estivemos em Brasília, no Ministério da Educação, para fazermos as primeiras gestões para assegurar as Escolas Técnicas para a Paraíba e o Governo continua com esse compromisso de pensar no seu povo”, afirmou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, disse que Guarabira vive hoje um momento de celebração. “Não vamos encontrar na história nenhum outro momento como este em que Guarabira e Região ganharam algo desta envergadura – um investimento de R$ 16 milhões na maior política pública, na mais transformadora ação de Governo que é a educação. Uma escola desse porte vai fazer a diferença na vida de tanta gente da região. Com esta escola vamos garantir a qualificação dos nossos jovens”, declarou.

A diretora da ECIT de Guarabira, Betânia Barros, destacou que a unidade de ensino tem a melhor infraestrutura da Região.  “Essa é a única Escola Técnica Estadual do Brejo e nós temos alunos de 11 municípios que estudam aqui e fazem cursos de Análises Clínicas e de Informática e que vão ter direito a uma primeira chance, que já é um projeto do governador João Azevêdo”, relatou.

A aluna Carolina Araújo agradeceu o investimento do Governo do Estado e elogiou as novas instalações da escola. “É uma obra magnífica. A gente tem uma estrutura inimaginável para a cidade de Guarabira e temos a oportunidade de fazer cursos técnicos, com laboratórios e equipamentos, a exemplo de microscópios, que tornaram o nosso curso mais fácil e garantem a melhoria do nosso futuro”, comemorou.

A estudante Carolina Teles também compartilhou a alegria de ter um local adequado para estudar. “A educação é o que move o mundo e sempre vai abrir novos caminhos. A estrutura do prédio traz bem mais oportunidades, podemos fazer experimentos nos laboratórios e aulas práticas e o conforto nos ajuda a estudar porque aqui também é nossa casa. Além disso, a importância desse prédio é mostrar que a educação pode avançar não só pela estrutura, mas pelas pessoas que aqui trabalham”, pontuou.

O administrador da Catedral Nossa Senhora da Luz, padre Kleber Rodrigues, agradeceu a homenagem do Governo do Estado a dom Marcelo Pinto Carvalheira. “Ele foi fundador da nossa Diocese, ficou por 20 anos nesta cidade que recebeu grandes ações sociais da parte dele, e para nós é uma honra acompanhar esse reconhecimento”, frisou.

A ECIT oferta atualmente os cursos de técnico em Análises Clínicas e técnico em Informática e já foi premiada nos projetos ‘Escola de Valor’ e ‘Mestres da Educação’. Este ano, 15 alunos da unidade escolar alcançaram a aprovação na primeira fase do programa Gira Mundo. Durante o período de construção do novo prédio, os estudantes tiveram aula no Polivalente de Guarabira.

A unidade escolar foi projetada obedecendo aos padrões ambientais, assegurando conforto térmico, acústico e visual dos alunos, professores e funcionários. A obra permite uma melhor utilização da iluminação natural para que seja minimizado o uso permanente de iluminação artificial e não seja necessária a adoção de sistemas de condicionamento de ar.

A nova estrutura também permite a utilização de água de chuva, trazendo várias vantagens, a exemplo da redução do consumo de água da rede pública e do seu custo de fornecimento, evitando a utilização de água potável onde não há necessidade, como, por exemplo, na descarga de vasos sanitários, irrigação de jardins e na lavagem de pisos.

O pavimento térreo da ECIT é composto de quadra poliesportiva coberta com vestiários masculino e feminino; depósito de materiais esportivos; dois laboratórios especiais; banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência; grêmio; depósito/manutenção imobiliário; lavagem de utensílios; cozinha; despensa; despensa fria; cantina; vestiários masculino e feminino; refeitório; área de vivência com palco descoberto; sanitários masculino e feminino; laboratório de informática; laboratório de línguas; laboratório de matemática; laboratório de física; laboratório de biologia; laboratório de química; depósito de material de multimídia; almoxarifado de laboratórios; depósito de material pedagógico; almoxarifado de informática; sala de multimídia para professores; sala de professores; diretoria; coordenação pedagógica; coordenação de estágio; recepção; almoxarifado; reprografia; secretaria; biblioteca; auditório com capacidade para 201 lugares e sala técnica. Já o pavimento superior tem 12 salas de aula, biblioteca e banheiros masculino e feminino.

Continue Lendo

Paraíba

Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

Continue Lendo

Paraíba

Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

Continue Lendo