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Paraíba

Assembleia realiza Sessão Especial para discutir a falta de juízes em Comarcas do Estado

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (27), uma Sessão Especial que teve o objetivo de discutir a falta de juízes titulares em diversas Comarcas do interior do Estado. A reunião contou com a presença de deputados e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) na Paraíba, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado e advogados de diversas regiões. A propositura foi do deputado Júnior Araújo.

O presidente da Casa Adriano Galdino ressaltou a importância do Legislativo discutir o tema e afirmou que juízes concursados buscaram o apoio da ALPB para intermediar o diálogo entre os poderes. “O povo precisa ter acesso a Justiça da melhor forma possível. Nós entendemos que é um pleito interessante. Já conversei com os representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que estão empenhados para resolver o impasse. A Assembleia é um palco permanente de debate e nós estamos aqui para levantar o tema e procurar uma solução de consenso”, disse o presidente.

Júnior Araújo destacou que a discussão é necessária, pois a falta de juízes titulares nas comarcas vem prejudicando vários municípios do interior. “É um problema que alcança todos os níveis sociais. O acesso à justiça é um direito fundamental, que está sendo negado a milhares de paraibanos. Cidadãos que não alcançam atualmente a mão da justiça, simplesmente porque a justiça não está lá. No seu lugar, o vazio de comarcas, desaparelhadas, sem servidores e principalmente, sem magistrados. Em algumas delas os processos se acumulam”, ressaltou o parlamentar.

O vice-presidente da OAB-PB, João de Deus, parabenizou a Casa por debater o tema e explicou que são 42 varas ou juizados vagos em todo o estado, o que atrasa bastante o andamento dos diversos processos jurídicos. “A Assembleia pode sim nos ajudar, pois é uma grande pauta. A prestação jurisdicional é um serviço público que precisa ser prestado com eficiência e infelizmente na Paraíba há um deficit de quase 50 juízes, que atinge quase 100 municípios. É um prejuízo grande para os advogados e para a população. Debater no Legislativo e buscar propostas para superar é de extrema importância”, disse João de Deus .

Os participantes alegaram que algumas varas e juizados seguem sem juízes titulares e que respondam fixamente por eles. Com isso, muitos magistrados precisam acumular trabalho de varas diferentes e até de comarcas distintas. Desta forma, os juízes acabam tendo em posse mais processos do que o ideal para um exercício eficiente e célere. Também estavam presentes na sessão os deputados Raniery Paulino, Walber Virgulino, Bosco Carneiro, Pollyanna Dutra, Anderson Monteiro e Jeová Campos; a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Aparecida Sarmento; a defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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