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Procon-JP autua e notifica empresas por cobrança indevida da taxa de conveniência em ingressos

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Empresas, casas de shows, bares e restaurantes que promovem eventos artísticos e que estiverem cobrando uma taxa de conveniência sobre os preços dos ingressos estão cometendo uma irregularidade porque a conduta é indevida. Na manhã desta segunda-feira (27), a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) fez uma autuação e quatro notificações.

A cobrança da taxa de conveniência exigida no ato da compra, encarecendo o preço final do ingresso, foi considerada ilegal pelo Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último mês de março. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, destaca que continuará com a fiscalização e quem insistir com a irregularidade após a notificação ou autuação poderá ter a venda dos ingressos suspensa.

Ele confirma que, desde que o STJ considerou a prática ilegal, a decisão virou sentença com validade em todo território nacional. “A decisão do Tribunal foi proferida em âmbito de uma ação coletiva de consumo, e a validade é para todo o País. É preciso salientar que o STJ definiu que a taxa de conveniência não poderá ser cobrada dos consumidores por se configurar prática de venda casada”, explica Helton Renê.

Solidária – Helton Renê pondera que não importa se a compra dos ingressos é online ou presencial porque se trata de uma escolha do consumidor. “A compra online é uma alternativa à compra presencial. Em qualquer um dos casos, a relação contratual do consumidor é com o evento em si, ainda que haja um ou mais intermediários, portanto, a taxa extra não tem razão de ser. Trata-se da chamada responsabilidade solidária, que está prevista no CDC”.

É pra denunciar – O titular do Procon-JP acrescenta que a Secretaria vai continuar com a fiscalização e os consumidores que se sentirem prejudicados devem procurar o Procon-JP. “Recebemos reclamações de vários consumidores sobre essa irregularidade e vamos continuar com a fiscalização. A participação das pessoas que fazem as denúncias é importante porque nos ajuda a detectar quem está fazendo a cobrança indevida”.

Penalidades – As empresas  que oferecem esse tipo de serviço e que forem notificadas e autuadas têm um prazo de 10 dias úteis para procederem a defesa. “Mas adianto que estão sujeitas a várias sanções como multas e, nesse caso, a suspensão temporária do serviço que seria a venda de ingressos. Além da decisão do STJ, a venda casada é uma irregularidade prevista no Código de Defesa do Consumidor”, alerta Helton Renê.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados

Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800 083 2015

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Com culinária italiana sofisticada, Tramice Ristorante abre as portas na orla de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Um pedaço da Itália na orla de João Pessoa. Assim será o Tramice Ristorante, que abre as portas nesta semana para o público apreciador das melhores experiências gastronômicas. Idealizado por Caio Graco, William Lopes e Walter Farias, o Tramice, cujo nome remete à expressão italiana “tra amici”, ou seja, “entre amigos”, traz a riqueza da culinária italiana com a emoção de memórias afetivas em um ambiente inédito e charmoso na capital paraibana. “Tramice também significa ‘através’ em italiano, e o restaurante se propõe a ser a ponte entre a culinária e o afeto, unindo tradição, autenticidade e sofisticação em três atmosferas diferentes. O nome traduz a essência do que queremos oferecer: um lugar onde a gastronomia conecta as pessoas, com o calor da amizade e o aconchego das memórias”, explica Caio.

O local escolhido foi um casarão com vista para o mar, na praia de Manaíra, que manteve boa parte da estrutura original. “Quando entramos na casa, percebemos que ela já trazia uma alma italiana, com madeira, tijolos envelhecidos e uma arquitetura clássica. Isso nos inspirou a criar um restaurante que respeitasse essa essência”, relembra Caio. A casa foi reformada para criar uma experiência única: um percurso sensorial que começa com uma ambientação inspirada na costa italiana, passa por um salão clássico e culmina em uma vila da Toscana no quintal.

“O percurso é uma experiência à parte, fazendo uma travessia por três ambientes. Começa com um salão inspirado na costa italiana, mais claro e descontraído, ideal para quem deseja tomar um vinho branco e apreciar o mar. Em seguida, passa por um ambiente mais clássico e elegante, com espaços privativos, e, por último, chega à Vila Toscana, que reproduz uma vila rústica italiana e será inaugurada futuramente como um espaço dedicado a eventos mais descontraídos. A ideia é transportar o cliente por diferentes regiões da Itália, da costa à Toscana, proporcionando uma experiência única e especial em cada ambiente”, destaca o sócio.

O projeto foi assinado pelo escritório de arquitetura AEA e pela designer de interiores Pamella Galdino, com paisagismo de Gabriel Cavalcanti e texturização de Rick Decor. O espaço conta com detalhes pensados e desenhados à mão, incluindo peças restauradas da casa original.

O cardápio, elaborado pela chef Andréia Fernandes – também responsável pela cozinha do Arbóreo – é um convite à gastronomia italiana autêntica, combinando pratos autorais com receitas clássicas. As entradas incluem opções como burrata, carpaccio, vitello tonnato, arancini e polenta. As massas frescas ganham interpretações especiais, enquanto pratos tradicionais, como carbonara e cacio e pepe, preservam a execução clássica. Há ainda risotos, carnes e receitas afetivas, como lasanhas e nhoques que homenageiam as tradições da nona. Os valores dos pratos principais variam entre R$ 65,00 e R$ 130,00.

A carta de bebidas conta com mais de 100 rótulos de vinhos, priorizando os italianos, além de coquetéis assinados pela Astral Drinks, que harmonizam com os pratos.

O restaurante será aberto de terça a quinta-feira para almoço e jantar, e de sexta a domingo durante todo o dia. O Tramice Ristorante está localizado na beira-mar de Manaíra, na Avenida João Maurício, 287, e possui estacionamento próprio. Informações e reservas: @tramiceristorante

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Bruna Louise traz show “Ela tá Correndo Atrás” ao Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa

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A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 08 de fevereiro de 2025, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.

Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.

Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.

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Lulu Santos volta à Paraíba com a turnê “Barítono” este fim de semana

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Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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