O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (27), o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes penitenciários da Paraíba, beneficiando mais de 1.800 profissionais. Na ocasião, o gestor também fez a entrega de 700 pistolas e 30 fuzis para uso da Secretaria da Administração Penitenciária, representando um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.
Na solenidade, ocorrida no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o governador recebeu das mãos do secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, e do presidente da Associação dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba (Agepen-PB), Wagner Falcão, títulos de agradecimento pelo empenho na valorização da categoria. O evento foi prestigiado pela vice-governadora Lígia Feliciano, pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, por deputados estaduais e por auxiliares do Governo da Paraíba.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o PCCR dos agentes penitenciários, que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba, representa o reconhecimento, o respeito e a justiça do Governo do Estado com a categoria. “Eu me sinto com o coração leve, tenho a satisfação pessoal de estar aqui e vejo isso como uma obrigação da minha parte e que tenho a oportunidade de poder cumprir. Esse é um passo de reconhecimento e fortalecimento da categoria, pois estamos oferecendo condições adequadas de trabalho e é o que temos feito com toda a Segurança da Paraíba”, frisou.
Ele também destacou a continuidade dos investimentos da gestão estadual na política de segurança pública, por meio do programa Paraíba Unida pela Paz. “Isso tem feito com que a Paraíba venha, sistematicamente, reduzindo o número de homicídios. A minha preocupação é de dotar o Estado de melhores condições e com melhores equipamentos para que o cidadão, que exerce uma atividade de risco, possa desempenhar seu trabalho da melhor maneira possível”, completou.
O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, afirmou que a assinatura do PCCR representa um momento histórico e de muita felicidade para o sistema penitenciário do Estado. De acordo com ele, os salários da categoria irão variar entre R$ 3.200,00 a quase R$ 6 mil. “Todos os profissionais agradecem ao governador por esse reconhecimento e valorização. Com esse PCCR, o agente penitenciário poderá ter progressões horizontal e vertical, o que permitirá tanto a valorização da carreira quanto a capacitação profissional, o que resultará na oferta de um melhor serviço à sociedade paraibana”, declarou.
O presidente da Assembleia Legilativa, Adriano Galdino, aproveitou o momento para anunciar que o PCCR dos agentes penitenciários será analisado a partir desta terça-feira (28) pelo Poder Legislativo. “Essa ação é fruto da eficiência do Governo e mostra que essa medida teve justiça administrativa e social. A categoria é merecedora e respeitada por toda a sociedade paraibana porque desempenha um trabalho árduo e delicado”, disse.
O senador Veneziano Vital do Rêgo enalteceu os investimentos do Governo do Estado na Segurança Pública. “A Paraíba mostra com números que tem acertado nas políticas de segurança pública e de valorização do profissional e é uma alegria poder dividir essa vitória”, falou.
O juiz da Vara das Execuções Penais de João Pessoa, Carlos Neves da Franca, parabenizou o Governo do Estado por assegurar um pleito antigo da categoria. “Mais do que uma lei, o governador passa uma mensagem de honra para os agentes penitenciários que são abnegados e exercem uma das missões mais difíceis no Estado”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária, Manoel Leite, comemorou a assinatura do PCCR. “Essa é uma reivindicação que encaminhamos para o Governo do Estado e que há muito tempo a gente esperava que acontecesse. Sem dúvida, é uma grande vitória para a categoria e nós agradecemos ao Governo por esse canal de discussão”, relatou.
O mesmo sentimento foi compartilhado pelo presidente da Agepen, Wagner Falcão. “Nós temos muito a agradecer porque o PCCR vem mudar uma história de 90 anos sem progressão no sistema prisional. O governador é um homem de palavra, que honrou seu compromisso no primeiro semestre de Governo e eu só tenho que agradecer pela mudança de vida dos nossos agentes”, pontuou.
O diretor do PB1, Leonardo Novais, afirmou que a ação do Governo do Estado assegura uma melhor perspectiva de vida para os agentes penitenciários e suas famílias. “Esse é o momento mais importante para nossa categoria porque é o reconhecimento do papel que desempenhamos em prol da sociedade”, avaliou.
A diretora da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthia Almeida, afirmou que era um dia de comemoração. “Esse era um anseio de toda a categoria e é algo que vem para estimular o trabalho do servidor penitenciário e estamos extremamente gratos pela iniciativa”, destacou.
