Todas as semanas, de quarta-feira a sábado, caminhões da Prefeitura de Pitimbu saem lotados de raízes, frutas e hortaliças do Assentamento Apasa, na Região Metropolitana de João Pessoa, a cerca de 56 quilômetros da capital. Pelo menos cinco feiras agroecológicas e feiras livres da região, de João Pessoa e de vizinhos municípios de Pernambuco, além de centrais de abastecimento dos dois estados, são abastecidos com os alimentos produzidos pelas 150 famílias de agricultores da área de reforma agrária – uma das principais produtoras de alimentos orgânicos do litoral sul da Paraíba.
A parceria com a Prefeitura de Pitimbu, possibilitou, além do escoamento da grande produção do assentamento, com destaque para o inhame, a liberação de aproximadamente R$ 400 mil em créditos para as mulheres assentadas no Apasa.
O assentamento também deve ganhar uma praça com “Academia da Saúde” – equipamentos para o desenvolvimento de atividades físicas – e Unidade Básica de Saúde (UBS), com investimento de aproximadamente R$ 500 mil, que será construída pela Prefeitura de Pitimbu em um terreno de 1,5 mil metros quadrados cuja doação está sendo formalizada junto à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB).
Crédito Fomento Mulher
Para agilizar a liberação dos recursos do crédito instalação na modalidade Fomento Mulher para as agricultoras do Assentamento Apasa, o Incra/PB celebrou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Pitimbu, que disponibilizou técnicos em agropecuária para acompanhar a elaboração dos projetos técnicos produtivos e a aplicação do crédito, no valor individual de R$ 5 mil.
O Fomento Mulher é uma das modalidades do Crédito Instalação, que é a primeira etapa de financiamento garantido pelo Incra às famílias beneficiárias do PNRA e ainda dispõe de outras oito linhas de crédito: Apoio Inicial; Fomento; Semiárido; Florestal; Recuperação Ambiental; Cacau; Habitacional e Reforma Habitacional.
Os recursos são movimentados por meio de cartão magnético individual do Banco do Brasil e devem ser destinados à implantação de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a criação de pequenos animais e a implantação e a ampliação de hortas.
Escoamento da produção
“A parceria com a prefeitura tem facilitado demais o escoamento dos nossos produtos”, afirmou o agricultor Jerônimo Odilon da Silva, que é ex-presidente da associação dos agricultores do Assentamento Apasa e ex-secretário de agricultura de Pitimbu. “Nossa vida só tem melhorado. E a parceria com a Prefeitura contribui muito pra isso”.
Parte da produção do Assentamento reforça a merenda fornecida pelas escolas do município. De acordo com o prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, 40% da merenda oferecida nas escolas municipais é comprada dos agricultores familiares da região através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Além de inhame e de hortaliças variadas, as famílias do Assentamento Apasa produzem macaxeira, feijão, milho, batata-doce, abóbora e uma grande variedade de frutas, como acerola, graviola, banana, mamão, limão, coco, melancia, sapota (variedade de sapoti), manga e jaca.
Assentamento Apasa
O Assentamento Apasa, uma das principais áreas produtoras de alimentos orgânicos do litoral sul da Paraíba, principalmente hortaliças, tem aproximadamente 1.130 hectares e foi criado em julho de 1995. Desde 2008, quase todas as 150 famílias do assentamento já possuem os Títulos de Domínio, ou seja, o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.
