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Taxa de mortalidade materna para mulheres de João Pessoa é quase zero no Instituto Cândida Vargas

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Durante todo o ano de 2018, o Instituto Cândida Vargas (ICV), maternidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), teve taxa de mortalidade quase zero entre suas pacientes residentes de João Pessoa, isso quer dizer que, entre as 3.025 mulheres munícipes da Capital que deram à luz na instituição, apenas uma foi a óbito durante a gestação ou puerpério. No ano passado, a maternidade também realizou 3.059 partos de mulheres vindas de outros municípios, desse total, duas mulheres foram a óbito.

A morte materna é qualquer morte que ocorre durante a gestação, parto ou até 42 dias após o parto. Ela pode ser decorrente de qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez e em torno de 92% das mortes maternas são por causas evitáveis e ocorrem, principalmente, por hipertensão, hemorragia ou infecções.

Dados do Ministério da Saúde mostram que no ano de 2018 em todo o país foram contabilizados 52.585 casos de mortalidade materna, sendo 14.822 casos no Nordeste, 1.001 na Paraíba e 210 casos em João Pessoa. Esses números são inferiores aos de 2017 que indicam 62.578 mortes no Brasil, 17.824 no Nordeste, 1.213 na Paraíba e 237 em João Pessoa. Na maternidade Cândida Vargas, em 2017, foram registrados 9 óbitos.

“Conseguimos reduzir em 50% o número de óbitos maternos em 2018 e isso é reflexo dos processos de educação permanente dos profissionais bem como da qualificação da assistência ao pré-natal realizado nas Unidades de Saúde da Família e na Cândida Vargas, quando de alto risco, além da efetivação do planejamento familiar, que vai além da distribuição e orientação quanto aos métodos contraceptivos, incluindo-se a orientação da mulher quanto aos possíveis riscos de uma gestação quando a mesma apresenta alguma comorbidade, como a hipertensão arterial”, destaca a coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher da SMS, Amanda Romera.

Amanda Romera explica ainda que a maioria das mortes maternas pode ser evitada com a efetividade do planejamento reprodutivo e assistência no pré-natal. “Na maioria das vezes, a mortalidade materna não tem a ver com falhas na assistência ao parto, uma vez que a inefetividade do planejamento reprodutivo e a falta de acompanhamento da gestante seja na Atenção Básica ou por um profissional especializado são suficientes para agravar alguns quadros na saúde da mulher que podem levá-la a complicações e até a morte durante a gestação”, destaca.

De acordo com o médico obstetra e diretor geral da maternidade Cândida Vargas, Juarez Augusto, o pré-natal é a maior garantia de uma gestação tranquila, uma vez que permite o acompanhamento da evolução do ciclo gestatório e a constatação de patologias pré- gestacionais e trangestacional, garantindo assim os tratamentos devidos.

“A ausência de um pré-natal ou mesmo um pré-natal pobre, com poucas consultas, colaboram significativamente com a elevação tanto da mortalidade materna, quanto da neonatal. Em João Pessoa, ofertamos uma ampla rede de serviços de saúde e com atendimentos específicos para a gravidez, o que só facilita a realização desses cuidados gestacionais, que são, inclusive, um ato de carinho com a criança que vai nascer”, destaca o médico, Juarez Augusto.

Este ano, até o momento não foi registrado nenhum óbito materno de munícipes de João Pessoa na maternidade Cândida Vargas.

ICV – Referência em maternidade na Paraíba, o ICV é considerado como um dos melhores hospitais na área no Nordeste. Apenas em 2018 foram realizados 6.084 partos, entre natural e cesárea, e de mulheres residentes em João Pessoa e oriundas de outros municípios e até de estados vizinhos.

O instituto oferece uma série de serviços às usuárias, desde o acompanhamento pré-natal de alto risco, além de trabalhar na realização de partos e diversos cuidados com a mãe e o recém-nascido.

No complexo, funciona o Banco de Leite Humano Zilda Arns, que ajuda crianças que necessitam de suplemento de leite materno. E recentemente foi inaugurada a Casa Mãe Bebê, a primeira casa de acolhida entre todas as capitais do Nordeste que segue o preconizado pelo Ministério da Saúde.

Casa Mãe Bebê – A Casa fica localizada em frente à maternidade Cândida Vargas e tem a capacidade de receber 17 mães de bebês prematuros ou que os bebês nasceram com algum tipo de patologia que requerem um cuidado especial ainda na maternidade.

A Casa acolhe principalmente as mães oriundas de outros municípios que muitas vezes chegam a João Pessoa sem ter onde ficar e, depois do parto, não podem retornar as suas cidades porque seus filhos permanecem internados. O serviço oferece às mães o mesmo cuidado dado aos bebês sem que tenham que ficar internadas em um ambiente hospitalar.  Enquanto estão na Casa, as mães podem acompanhar todo o tratamento e recuperação de seus filhos, enquanto também recebem acompanhamento social, psicológico e de médicos e enfermeiros.

Cerca de 20% dos partos exigem que as mães passem mais tempo no hospital aguardando a recuperação dos bebês. No ICV, aproximadamente 50% dos partos são de mulheres de outras cidades e regiões da Paraíba uma vez que a maternidade é referência em partos de alto risco.

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Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

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Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

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Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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