O presidente da Comissão da Educação, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), defendeu que o Governo Federal priorize o que é importante e que dá retorno para o País, que é o caso da educação, durante audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, nesta quarta-feira (8). “Mas é importante lembrar que tirar dinheiro da educação, da ciência e tecnologia é quebrar o País. Nossa economia foi devastada por falta de uma responsabilidade fiscal que precisa ser reparada”, comentou.
Na audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação, o ministro informou que só tem recursos para pagar bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) até setembro. Segundo ele, há um déficit herdado de R$ 300 milhões no CNPq, que hoje paga 76 mil bolsas a estudantes e pesquisadores. “Depois disso não tem mais recursos, teremos que achar solução no caminho”, disse Pontes. “Como? Não sei, vou precisar da ajuda de vocês”, completou.
Conforme explicou o ministro, houve bloqueio de 42% do orçamento da pasta, que tem situação crítica. “Tenho batalhado e recebemos este mês R$ 300 milhões de desbloqueio”, informou. “Com estes R$ 300 milhões protegi o Sirius (acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais), o orçamento das unidades de pesquisa e das bolsas do CNPq, mas este recurso não resolve o problema”, completou.
Pontes pediu apoio do Congresso para aumentar o orçamento para a área para 2020, argumentando que “todos os países desenvolvidos, quando entram em crise, investem mais em ciência e tecnologia”. Além disso, pediu que os parlamentares aprovem o PL 5876/16, que prevê aplicação do 25% do fundo social do pré-sal em C&T; o PLP 78/19, que prevê descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); e a revisão legal do setor de telecomunicações (PLC 79/16), em tramitação no Senado Federal.
Investimento privado – Marcos Pontes também afirmou que é importante procurar fontes alternativas de financiamento. Segundo ele, o Brasil investe 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em tecnologia, enquanto Israel, por exemplo, investe 4% do PIB – valor que incluiria o investimento privado.