A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (8), para debater medidas de proteção à barreira do Cabo Branco. Proposta pelos deputados Ricardo Barbosa e Wilson Filho, o debate aconteceu no âmbito da Frente Parlamentar de Proteção ao Conjunto de Falésias do Cabo Branco a Ponta do Seixas, de forma conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
O deputado Ricardo Barbosa, presidente da Frente, encaminhou requerimento de indicação ao governador João Azevedo (PSB) de um projeto de Lei determinando uma unidade de conservação da obra. Ele lembrou que a Falésia do Cabo Branco não é simplesmente um cenário turístico da Capital. Para o parlamentar, o local é um conjunto de bens naturais que forma um verdadeiro patrimônio ambiental do Estado.
“Para além da questão ambiental, histórica e geográfica, é fato evidente que a barreira do Cabo Branco tem também sua importância para o incremento turístico paraibano, sendo a Paraíba conhecida mundo a fora por ser o ponto mais oriental das Américas e isso traz divisas e reconhecimentos para o Estado, bem como, para a nossa Capital, João Pessoa”, declarou Ricardo Barbosa.
Barbosa defendeu a união dos poderes com os órgãos competentes e entidades que atuam em defesa da barreira, para juntos buscarem soluções para o problema da erosão. “Somente com o congraçamento de forças e de propostas, a parceria dos poderes Executivo, da Assembleia Legislativa, da Câmara de Vereadores de João Pessoa, além das lideranças políticas de nosso estado, dos estudiosos ambientais, poderemos, juntos e em breve tempo, encontrar a solução para tão dantesco problema”, observou Ricardo. O propositor da sessão acrescentou ainda que irá solicitar à PMJP a apresentação dos atuais empecilhos técnicos e administrativos que impedem a realização de obras em defesa da barreira.
Já o deputado estadual Wilson Filho disse que a audiência pública é fruto da preocupação do parlamento estadual e municipal, além de toda a população, com a barreira do Cabo Branco. Ele fez questão de destacar que não há debate político que seja superior a busca por soluções que possam conter a erosão da falésia. “A audiência pública foi importantíssima, sem nenhum objetivo político, nem de apontar dedo e críticas. Estivemos unidos, todos os convidados, inclusive a prefeitura, o Governo do estado, os órgãos fiscalizadores, o Ministério Público, as instituições, a exemplo do ‘Amigos da Barreira’, os vereadores, deputados, todos juntos para solucionar uma problemática que só aumenta e tem virado um drama”, argumentou.
Salvar a barreira, para o deputado Wilson Filho, é o objetivo a ser alcançado por todos os paraibanos. “Não restam dúvidas que, além do alarmante perigo de desmoronamento, há impactos ambientais irreversíveis e prejuízos ao turismo”, completou.
Politizar o problema da erosão, segundo o deputado Eduardo Carneiro, não trará benefícios. Para ele, a obra deve ser tratada como um tema fundamental para o meio ambiente e precisa ter uma atenção diferenciada. “Precisamos ter uma análise do ponto de vista turístico e os estudiosos da área turística de João Pessoa entendem o local como um ponto estratégico, extremamente importante, porque é um dos principais cartões postais da Capital, então é necessária a intervenção”, defendeu.
Representando a CMJP, o vereador Léo Bezerra ressaltou que durante as audiências que realizou no parlamento municipal mencionou recursos obtidos em prol de obras de contenção da erosão da falésia e testemunhou reivindicações de outros parlamentares no mesmo sentido. “Faço um testemunho da luta do vereador Bruno Farias na Câmara para tratar dessa obra. Já encaminhamos diversas solicitações para saber o que está sendo feita pela barreira do Cabo Branco. Pedimos a ajuda da Assembleia Legislativa para tentarmos, de alguma forma trazer, esse benefício para a população de João Pessoa”, afirmou.
A gerente de Meio Ambiente da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Vanessa Oliveira Fernandes Câmara, parabenizou a Casa de Epitácio Pessoa pela propositura e ressaltou que o governo, através da Secretaria de Meio Ambiente, está à disposição para colaborar com a elaboração de propostas que contenham a erosão da barreira. “Todos os processos de licenciamento são dados seguindo os requisitos legais e não há nenhuma politização nesse sentido. Há um empenho das nossas instituições em avançar nesse processo. Precisamos nos unir para solucionar isso de maneira compatível com a legislação”, pontuou Vanessa Oliveira.
O representante do IBAMA, Ronilson José da Paz, lembrou que a medida de recuperação da falésia não deverá trazer prejuízos à biodiversidade, desta forma, segundo ele, algumas medidas precisam ser adotadas, principalmente pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) de forma emergencial.
Também estiveram participaram da sessão especial os deputados Anísio Maia, Bosco Carneiro, Branco Mendes, Doutora Paula, Cabo Gilberto, Eduardo Carneiro, Júnior Araújo e Taciano Diniz; o vereador de João Pessoa, Bruno Farias; o Diretor Administrativo da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Gustavo Paulo Neto; o Engenheiro de Minas, Belarmino Barbosa; o Diretor da PBTur, Luciano José Gomes; o secretário da União Geral dos Trabalhadores do Turismo da Paraíba, Pedro Severino; o representante da Associação Conde Verde e a Associação SOS Verde, Michel Rodrigues, além de estudiosos ambientais, representantes da Universidade Federal da Paraíba, e da sociedade civil organizada.
